A Operação Gipsita, deflagrada na terça-feira, 06/12/11, pelas Secretarias da Fazenda e de Defesa Social para apurar casos de sonegação de impostos no polo gesseiro, sertão do estado, divulgou na quarta-feira à tarde, 07/12/11, um novo balanço: 12 empresas autuadas em R$ 10 milhões. A ação é considerada a maior no segmento nos últimos tempos, e abrangeu os municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi e Bodocó. Cerca de 250 agentes participaram da operação, sendo 80 auditores fiscais, 120 policiais civis e 50 policiais militares.
Até o momento apurou-se o envolvimento de 25 empresas no esquema. Além das 12 que já foram fiscalizadas e autuadas, dez estão em processo de cancelamento da inscrição estadual por se tratarem de empresas fictícias.
A operação também fechou os postos fiscais do Estado para essas empresas e, como resultado, uma carreta foi apreendida no Posto Fiscal de Isacolândia com três toneladas de gesso e 720 metros quadrados de placas. Outra carreta está retida no Posto Fiscal de São Caetano com indícios de irregularidade, segundo informou a Sefaz em nota à imprensa.
Considerando que o segmento de gesso e derivados apresenta uma arrecadação anual em torno de R$ 30 milhões, entre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda das mercadorias e ICMS sobre o serviço de transporte (frete), estima-se que R$ 9 milhões são sonegados todo ano em fraudes fiscais.
Com o objetivo de desarticular o esquema de sonegação fiscal no polo gesseiro, foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão.
A fraude consistia na criação de empresas que, de posse dos certificados digitais exigidos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), passaram a vendê-las para terceiros, juntamente com o respectivo Documento Auxiliar a NF-e (DANFE). Como as empresa eram fictícias ou constituídas em nome de laranjas, os tributos jamais eram recolhidos aos cofres públicos.
As vendas de NF-e eram feitas para empresas de todo país, inclusive estabelecimentos em Pernambuco que possuem sua própria inscrição estadual, mas utilizavam o esquema para proceder a saída do gesso e derivados sem a escrituração e o recolhimento do tributo. Assim, a empresa beneficiada ainda oculta o seu real faturamento e permanece indevidamente enquadrada no Simples Nacional.
Da Assessoria de Comunicação
Até o momento apurou-se o envolvimento de 25 empresas no esquema. Além das 12 que já foram fiscalizadas e autuadas, dez estão em processo de cancelamento da inscrição estadual por se tratarem de empresas fictícias.
A operação também fechou os postos fiscais do Estado para essas empresas e, como resultado, uma carreta foi apreendida no Posto Fiscal de Isacolândia com três toneladas de gesso e 720 metros quadrados de placas. Outra carreta está retida no Posto Fiscal de São Caetano com indícios de irregularidade, segundo informou a Sefaz em nota à imprensa.
Considerando que o segmento de gesso e derivados apresenta uma arrecadação anual em torno de R$ 30 milhões, entre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda das mercadorias e ICMS sobre o serviço de transporte (frete), estima-se que R$ 9 milhões são sonegados todo ano em fraudes fiscais.
Com o objetivo de desarticular o esquema de sonegação fiscal no polo gesseiro, foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão.
A fraude consistia na criação de empresas que, de posse dos certificados digitais exigidos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), passaram a vendê-las para terceiros, juntamente com o respectivo Documento Auxiliar a NF-e (DANFE). Como as empresa eram fictícias ou constituídas em nome de laranjas, os tributos jamais eram recolhidos aos cofres públicos.
As vendas de NF-e eram feitas para empresas de todo país, inclusive estabelecimentos em Pernambuco que possuem sua própria inscrição estadual, mas utilizavam o esquema para proceder a saída do gesso e derivados sem a escrituração e o recolhimento do tributo. Assim, a empresa beneficiada ainda oculta o seu real faturamento e permanece indevidamente enquadrada no Simples Nacional.
Da Assessoria de Comunicação
Um comentário:
Sera que prenderam todos os envolvidos nesta fraude vergonhosa. E os nomes das empresas que estavam se beneficiando do esquema, quando vao divulgar ???
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