A revolução que fez Pernambuco se tornar um país independente de Portugal, quando nem mesmo o Brasil havia conseguido tal feito, é celebrada neste 6 de março, feriado da Data Magna do estado. O movimento completa 209 anos em 2026 e é considerado o primeiro a conseguir implantar a república nas américas, mesmo que tenha durado apenas 75 dias.
A insurreição teve início em 6 de março de 1817, no Recife, em razão de uma insatisfação generalizada com os pesados impostos cobrados pela Coroa portuguesa e com a crise econômica que atingia a então capitania. Influenciados por ideias iluministas e por movimentos de independência que se espalhavam pelo mundo, militares, religiosos e comerciantes passaram a articular um projeto de governo próprio para Pernambuco.
A revolta rapidamente ganhou apoio de diferentes setores da sociedade e se espalhou por outras capitanias do Nordeste, como Paraíba e Rio Grande do Norte. Os líderes do movimento chegaram a organizar um governo provisório e buscar apoio externo, enviando emissários para tentar reconhecimento internacional da nova república.
Apesar da mobilização e da organização política dos revolucionários, a reação da Coroa portuguesa foi rápida e dura. Tropas enviadas do Rio de Janeiro e da Bahia conseguiram cercar os rebeldes, encerrando o movimento após cerca de dois meses e meio de governo republicano.
A repressão que se seguiu foi severa. Diversos líderes da revolução foram presos e executados, enquanto Pernambuco sofreu punições administrativas impostas pela Coroa. Entre as medidas adotadas esteve a perda da comarca do São Francisco, território estratégico e economicamente relevante que foi anexado à Bahia como forma de enfraquecer politicamente a capitania.
A data, porém, nem sempre foi comemorada como feriado. O calendário pernambucano só passou a ter o feriado após uma mobilização política que durou anos e sofreu forte resistência de parte do setor empresarial. A iniciativa partiu da então deputada Teresinha Nunes, que, por ser de oposição, teve de costurar um complexo acordo com os governistas para fazer a pauta avançar no Legislativo.
“Fui autora do projeto da criação da Data Magna em 2007, mas só em 2017, quando se completaram 200 anos da revolução, é que conseguimos aprovar o feriado por lei. Na época havia resistência na Assembleia porque as classes produtoras achavam que já existiam feriados demais. Mesmo assim, conseguimos aprovar após um acordo entre governo e oposição”, relatou.
O feriado já havia sido instituído por meio de uma lei federal da época do presidente Fernando Henrique Cardoso, de acordo com Teresinha. Por pressão do empresariado, no entanto, a legislação não foi cumprida, gerando uma judicialização.
Em 2008, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a emitir sentença determinando que o feriado passasse a valer. A determinação foi derrubada e o estado só pôde comemorar a data como feriado a partir de 2017 com a aprovação da lei 16.059, de 8 de março de 2017, de autoria de Teresinha Nunes e Isaltino Nascimento, então deputado da base do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“A gente fez uma dobradinha porque eu era da oposição e ele era da base do governo. Assim conseguimos unir as bancadas e aprovar a lei”, explicou a ex-deputada Teresinha. Para a ex-deputada, o objetivo de instituir o feriado sempre foi estimular os pernambucanos a conhecer melhor a própria história.
“Eu queria insistir no feriado porque sabia que, quando as pessoas parassem um dia para pensar ‘por que estou sem trabalhar hoje?’, isso despertaria interesse pela história de Pernambuco”, afirmou.
Por Anthony Santana - Folha de Pernambuco
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