ARARIPINA

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segunda-feira, 24 de março de 2025

MEDIDA - CONSELHO DE EDUCAÇÃO EDITA DIRETRIZES SOBRE CELULAR EM SALA DE AULA


O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula.

A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.

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Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos profissionais de educação. Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula. A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.

A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia.

Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas.

Uso de telas

No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor.

Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.

O novo guia pode ser acessado aqui.

Segundo o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da%u202FEstratégia Nacional Escolas Conectadas%u202F(Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. E tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.%u202F

Outras orientações

A resolução do CNE orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes.

Existe também a preocupação com a formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos.

Fonte - Agência Brasil

ARARIPINA - COZINHA COMUNITÁRIA "CORNÉLIA MARIA DE JESUS" É INAUGURADA PELO PREFEITO EVILÁSIO MATEUS


Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugurou a Cozinha Comunitária Cornélia Maria de Jesus, localizada na Rua Coronel Pedro Cícero, 512. A cozinha oferecerá 200 refeições diárias, sendo 150 delas distribuídas gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e outras 50 comercializadas a R$5,00. A iniciativa faz parte do projeto “BOM PRATO”, uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, e atenderá beneficiários previamente cadastrados no CRAS e identificados pela Assistência Social.

O funcionamento da Cozinha Comunitária será de segunda a sexta-feira, garantindo alimentação acessível e de qualidade à população mais necessitada. Às quintas-feiras, o espaço promoverá o “Dia do Sopão”, substituindo o almoço pela distribuição gratuita da refeição a partir das 17h. O local foi equipado com modernos eletrodomésticos e utensílios para garantir a eficiência no preparo das refeições, incluindo três freezers de 400 litros, um liquidificador industrial, dois fogões industriais de quatro bocas, dois fornos industriais, um micro-ondas e uma geladeira de 400 litros já existente no espaço.

Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Evilásio Mateus (PDT) destacou a relevância da Cozinha Comunitária como uma ação concreta para minimizar a fome e promover dignidade. “Mais do que uma refeição diária, estamos garantindo o direito básico de cada cidadão ter comida na mesa. Esse é um passo fundamental para reduzir a vulnerabilidade alimentar no nosso município e melhorar a qualidade de vida dos Araripinenses”, afirmou o gestor.
A secretária de Desenvolvimento Social, Camila Sampaio, reforçou o compromisso da pasta com a população mais carente e ressaltou que a Cozinha Comunitária é um marco na política social de Araripina. “Sabemos da importância da Cozinha Comunitária para muitas famílias que enfrentam dificuldades. Esse projeto é um símbolo do nosso esforço para oferecer um suporte alimentar seguro e acessível”, enfatizou.

A gestora de equipamentos de segurança alimentar e nutricional, Lais Oliveira, enfatizou seu comprometimento com a população pernambucana de erradicar a fome por meio dessas Cozinhas Comunitárias e da felicidade em inaugurar. “Como Pernambucana é uma felicidade grande fazer parte desses momentos que procuram erradicar a fome com as Cozinhas Comunitárias”.

O nome da cozinha homenageia Cornélia Maria de Jesus, uma figura ilustre de Araripina. Além disso, toda a arrecadação gerada pela venda das 50 refeições será reinvestida na manutenção da própria cozinha. O financiamento do projeto é dividido igualmente entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Araripina, garantindo a sustentabilidade da iniciativa e a continuidade do atendimento à população que mais precisa.

Assessoria de Imprensa/Foto: Jayne Soares

SAÚDE - BAIXO FINANCIAMENTO MUNDIAL AMEAÇA COMBATE À TUBERCULOSE


No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado nesta segunda-feira (24), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o baixo financiamento para prevenir e tratar a doença ameaça milhões de vidas.

Dados da entidade mostram que, em 2023, 10,8 milhões de pessoas foram infectadas pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. Dessas, 1,25 milhão morreram em razão da doença.

A tuberculose, segundo a OMS, apesar de ser prevenível e tratável, permanece com o posto de doença infecciosa mais mortal do planeta. “Ela continua a devastar milhões de pessoas globalmente, causando graves consequências sanitárias, sociais e econômicas”, alerta a OMS.

Américas

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostram que, nas Américas, 342 mil pessoas adoeceram por tuberculose em 2023. Dessas, 35 mil morreram. A entidade contabiliza ainda cerca de 76 mil casos não diagnosticados nem tratados na região.

Campanha

O tema da campanha global de combate à tuberculose este ano é Sim! Podemos acabar com a Tuberculose! Compromisso, Investimento, Resultados. “O Dia Mundial da Tuberculose deste ano reforça a urgência de agir”, avaliou a Opas.

“Os países se comprometeram a acelerar a resposta e garantir acesso universal à prevenção, diagnóstico e tratamento, mas o progresso ainda é insuficiente e a tuberculose continua afetando as populações mais vulneráveis”, diz a Opas.

Inovações

A entidade destaca que, apesar dos desafios, “há motivos para esperança”. Novas tecnologias, segundo a Opas, podem mudar o rumo da tuberculose, incluindo: 
radiologia digital com inteligência artificial, ferramenta capaz de aprimorar a detecção precoce em populações de maior risco;

testes moleculares rápidos, que permitem diagnósticos mais precisos e ágeis;

e tratamentos mais curtos e totalmente orais, com suporte da telemedicina para garantir maior adesão ao tratamento.

“Com compromisso renovado e colaboração, podemos avançar rumo à eliminação da tuberculose e salvar vidas. Agora é o momento de agir com determinação para alcançar as metas globais”, defende a Opas.

Fonte - Agência Brasil 

OURICURI - PATRULHA AMBIENTAL ENTREGA PÁSSAROS E ANIMAIS SILVESTRES AO IBAMA


Na manhã de sábado 15/03, a equipe da Patrulha Ambiental Itinerante foi até a cidade de Ouricuri-PE, para entregar alguns pássaros silvestres ao IBAMA. As aves foram apreendidos no município de Bodocó-PE. 
Os pássaros seguirão para o Recife –PE, onde após passarem por um período de adaptação voltarão ao habitat natural. Junto aos pássaros, a Patrulha Ambiental também entregou dois Jabutis que foram entregues voluntariamente por moradores da cidade de Araripina-PE.
Por Fredson Paiva
Fonte/ Fotos – Patrulha Ambiental

CONCURSO DO INSS 2025 - EDITAL COM MIL VAGAS DEVE SER DIVULGADO EM BREVE


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve divulgar um novo concurso público nos próximos meses. 
A expectativa é que sejam ofertadas cerca de 1.000 vagas, segundo antecipou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em entrevista ao Metrópoles, em janeiro deste ano, Lupi informou que o edital do concurso do INSS está sendo elaborado e deve ser publicado até julho de 2025.

O ministro informou que as vagas serão para candidatos com nível superior, que concorrerão ao cargo de analista em diferentes especialidades. Entre as especialidades está a de analista do seguro social, que tem como principal atribuição a análise de processos previdenciários.

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Os profissionais, que precisam ter conhecimento sobre direito previdenciário, são responsáveis por tomar decisões sobre benefícios, como auxílios, pensões e aposentadorias, com base nas legislações vigentes.

O último concurso público para analista do INSS foi realizado há 10 anos, em 2015. À época, a avaliação contou com provas objetivas, compostas por 120 questões de múltipla escolha, sobre conhecimentos básicos e específicos.

Para o concurso do INSS 2025, ainda não há informações oficiais sobre quantitativo exato de vagas, salários e municípios brasileiros contemplados com as oportunidades.

Fonte - Folha de Pernambuco

ARARIPINA - FRENTISTA É EXECUTADO A TIROS POR DUPLA DE MOTO EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NA VILA SERRÂNEA


O frentista identificado como Pedro Ramon, também conheci por Sapão, idade não informada, foto acima, funcionário do posto de combustíveis Pai Herói, localizado às margens da BR-316, na Vila Serrânea, zona rural de Araripina, já na divisa com Marcolândia-PI, foi executado com vários disparos de arma de fogo por volta das 04:30 da madrugada de ontem, domingo 23/03, dentro do próprio posto, por dois elementos não identificados que chegaram de moto.

Segundo informações policiais, a dupla chegou em uma moto de cor vermelha, sem placa, onde o garupa desceu e efetuou os disparos na vítima que morreu no local. Na fuga os indivíduos não conseguiram pegar a moto, pois uma pessoa não identificada que estava na conveniência do posto atirou contra a dupla que fugiu à pé em direção à BR-316, deixando para trás a motocicleta.
Segundo a polícia militar, a pessoa que revidou os disparos não foi localizada e nem identificada, ficando apenas os estojos no pátio do posto. A moto foi apreendida e conduzida para a delegacia, uma Honda CG 150 Titan ES. A polícia militar isolou o local do crime até a chegada do Instituto de Criminalística da polícia civil, a qual realizou a perícia preliminar e removeu o corpo ao IML de Petrolina.

O caso foi registrado na DPC local e também será investigado pelo Departamento de Homicídios da 24ª DESEC de Araripina. Esse foi o 1º homicídio do mês de março em Araripina, e o 4º também de março na Região do Araripe. Esse também foi o 7º homicídio do ano em Araripina, e com esse crime já são 18 pessoas assassinadas na Região do Araripe de janeiro até agora.


Por Fredson Paiva

Fonte – Polícia Militar de Pernambuco

Fotos – Reprodução Internet

PETROLINA - EXÉRCITOS DO BRASIL E DOS EUA FARÃO OPERAÇÃO NA CAATINGA


O comandante Militar do Nordeste, general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, concedeu entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, na qual anunciou um marco significativo na cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos: pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, as Forças Armadas norte-americanas realizarão uma operação combinada no território nordestino. Essa operação está programada para ocorrer na caatinga, um bioma característico do Nordeste, iniciando na última semana de outubro deste ano e se estendendo por mais três semanas de novembro, na região de Petrolina, Jutaí e Lagoa Grande. A expectativa é que cerca de 2 mil militares participem do exercício, sendo cerca de 300 soldados norte-americanos. O exercício objetiva não apenas aprimorar o adestramento das tropas brasileiras e norte-americanas, mas também promover um intercâmbio cultural e logístico entre os dois países.

O general Ribeiro explicou que essa operação é resultado de um acordo de cooperação assinado em 2020, que permitiu que as Forças Armadas dos dois países realizassem exercícios conjuntos, seguindo um calendário alternado. O primeiro exercício, no Brasil, ocorreu em 2021, no Vale do Paraíba, e desde então, as interações têm se intensificado. Em 2022, tropas brasileiras foram enviadas aos Estados Unidos para treinamento, e em 2023, a operação foi realizada no Amapá, na região do Oiapoque, mais especificamente em Crivelândia do Norte, onde os soldados americanos puderam treinar em um ambiente de selva, uma experiência nova e enriquecedora para eles.

"A operação na caatinga, por sua vez, representa uma oportunidade ímpar para que os militares americanos se familiarizem com as condições desafiadoras desse bioma, conhecido por seu clima árido e vegetação específica e que corresponde aproximadamente a 80% da área da jurisdição do Comando Militar do Nordeste", explica o general. Essa operação vem sendo planejada há quase dois anos.

Além do aspecto militar, a operação traz consigo um potencial significativo para a economia local. Durante sua estadia, as tropas americanas terão sua logística apoiada por fornecedores locais, o que promete beneficiar diretamente a economia de municípios do Sertão do São Francisco. Além disso, o Exército está fazendo um investimento significativo na região para melhorar a infraestrutura do 72º Batalhão de Infantaria e do campo de instrução, localizados em Petrolina, que apoiam as iniciativas de preservação do bioma e as pesquisas de ponta conduzidas pela Univasf e outras instituições.

O general Ribeiro destacou que essa abordagem não apenas promove o desenvolvimento econômico local, mas também reforça os laços de amizade e cooperação entre os dois países. Além disso, os soldados terão a oportunidade de conhecer a cultura local, com atividades programadas em Petrolina, um importante polo de exportação de frutas, e visitas à usina hidrelétrica de Sobradinho, um marco da infraestrutura da região.

Ressaltou, também, que esse exercício combinado internacional incrementará, significativamente, a capacidade das tropas do Comando Militar do Nordeste para atuar na defesa da Pátria.

Escola de Sargentos

No que diz respeito à formação militar, o general fez um balanço sobre a Escola de Sargentos do Exército, cuja construção está em fase de planejamento. Ele confirmou que o cronograma de implantação está em dia, com a elaboração de projetos arquitetônicos e a expectativa de que as obras de infraestrutura comecem em 2027, como já prometido. A previsão é que a escola inicie suas operações em 2035.

O general Ribeiro revela que, até o final de abril deste ano, será lançado um edital para contratação de uma empresa especializada, visando a elaboração de estudos ambientais complementares, incluindo a proposta de um plano de compensação ambiental que valorize a fauna e a flora.

Segundo o comandante militar do Nordeste, o governo do estado tem dado todo apoio a esse projeto estratégico para o Exército e para a região, tendo inclusive criado um grupo de trabalho, com a participação de vários secretários de governo, representantes do Exército e de outras instituições. "O Governo de Pernambuco tem colaborado ativamente com o Exército, especialmente em projetos de infraestrutura que fazem parte das contrapartidas do acordo de cooperação técnica. E o cronograma do governo do estado está bem alinhado e sincronizado com o nosso cronograma", observou.

Ele também enfatizou o apoio que a Escola de Sargentos tem recebido de diversas organizações públicas e privadas de Pernambuco. “É por um dever de justiça e com especial sentimento de gratidão que registro o inestimável apoio do conjunto das instituições públicas e privadas do estado de Pernambuco, que tem sido um diferencial para a condução exitosa desse programa estratégico”, reconheceu.

Preservação

Com o objetivo de preservar e divulgar a história militar relacionada à região Nordeste do Brasil, particularmente a de Pernambuco, o CMNE criou o Projeto Guararapes, que inclui a revitalização do Forte do Brum e do Parque Histórico Nacional dos Guararapes. O Forte do Brum, que recebeu cerca de 9 mil visitantes no último ano, necessita, segundo o general, de algumas obras para melhorar a segurança, o conforto e a acessibilidade dos visitantes para continuar atraindo turistas e educando o público sobre a história militar do Brasil. Um projeto para captar recursos foi cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), visando modernizar as instalações e melhorar a experiência dos visitantes, inclusive com o uso de realidade virtual aumentada. O CMNE está conversando também com a Secretaria de Turismo do Recife para o estabelecimento de parcerias que incrementem a divulgação e a visitação desse valioso patrimônio histórico-cultural nacional. Nesta terça-feira (25), empresários serão recebidos no CMNE para conhecerem o projeto elaborado para o Forte do Brum.

Quanto ao Parque Histórico Nacional dos Guararapes, o objetivo do Comando Militar do Nordeste é revitalizá-lo para incrementar a sua utilização pela população e pelos turistas. Por meio de parcerias, o Exército está trabalhando para que o parque tenha segurança, limpeza, sinalização e facilidade de acesso. De acordo com o general, o governo do estado, por meio da Fundarpe, e a Prefeitura de Jaboatão estão dando apoio para a realização de obras e serviços necessários. O general ressalta que também está sendo feito um trabalho para a inclusão das pessoas que vivem na comunidade do entorno. "Essa inclusão passa pelo sentimento de pertencimento daquela comunidade em relação ao parque. As pessoas precisam enxergar que o parque é delas também e que, além de usufruir bastante do espaço, podem nos ajudar a preservar o local", pontuou.

Carro-pipa

Em relação à Operação Carro-Pipa, que fornece água potável em regiões do semiárido nordestino, o Exército continua a desempenhar um papel essencial. "Há 27 anos o Exército tem se colocado à disposição para contribuir com os esforços do Estado brasileiro para que as pessoas recebam diariamente água potável. Hoje, cada pessoa recebe 20 litros de água potável por dia", frisa o general Ribeiro. Ele destacou que a administração do programa tem se tornado cada vez mais eficiente, utilizando tecnologias de rastreamento e controle para garantir que a água chegue às comunidades necessitadas. O Sistema de Gestão e Controle da Distribuição de Água permite acompanhar toda a evolução da demanda, com base nos dados lançados pelos municípios. Ele enfatizou a importância da participação da população na fiscalização do programa, incentivando os cidadãos a utilizarem o Disque Denúncia (0800 3580010) para relatar qualquer irregularidade no abastecimento.

Atualmente, a Operação Carro-Pipa beneficia cerca de 1,5 milhão de pessoas em 404 municípios e tem um custo médio anual de R$ 600 milhões. Aproximadamente 97% dos recursos são para pagamento dos pipeiros. Os 3% restantes são para a administração de toda a estrutura, que compreende oito escritórios em capitais do Nordeste, além de Petrolina, onde trabalham 320 pessoas. Outras 150 saem, semanalmente, para fazer as supervisões e fiscalizações para comprovar se os mananciais e cisternas estão adequados, se a entrega da água está sendo feita, se estão recebendo os 20 litros diários por pessoa, se a cisterna está realmente a, no máximo, 500 metros de sua residência, se o pipeiro está realmente todo dia entregando água no seu município. "Além desse trabalho de fiscalização que fazemos, é fundamental que a população utilize o Disque Denúncia sempre que perceba algo que não esteja em conformidade com o que foi contratado. Além de ser o maior beneficiário, o maior interessado, o cidadão é o melhor fiscal", enfatiza o general.

Mulheres

O Exército Brasileiro está empenhado em aumentar a inclusão feminina nas suas fileiras. O general Ribeiro destacou que, a partir do próximo ano, será implementado o Serviço Militar Inicial feminino voluntário, com a meta de que 20% do efetivo seja composto por mulheres até 2035. "As mulheres no Exército não são novidade. A primeira mulher que atuou bravamente na luta pela independência do Brasil foi a baiana Maria Quitéria de Jesus. Desde 1996 é a patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro e desde 2008 integra o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria", recorda o comandante. Em 2026, serão incorporadas 75 mulheres no Recife, 57 em Salvador e 49 em Fortaleza.

Estudos estratégicos

O general Maurílio Ribeiro enfatizou a importância da criação do Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Nordeste, que coordena a Rede Nordeste de Estudos Estratégicos e Inovação. "A intenção é envolver cada vez mais a sociedade nos temas relacionados à defesa nacional. Até porque a defesa nacional não é um tema exclusivo dos militares. Defesa nacional tem que envolver todo o poder nacional. E essa rede procura promover, anualmente, fóruns para debate de assuntos de relevância para o país. É importante a participação da sociedade para nos ajudar a encontrar soluções para os mais diversos desafios em prol da defesa nacional", explicou.

No dia 2 de abril, o CMNE vai promover a 1ª Jornada de Estudos Estratégicos sobre as consequências das Mudanças Climáticas para o Nordeste. "Já estamos sendo afetados pelas mudanças climáticas. No ano passado, tivemos aquela tragédia no Rio Grande do Sul. Em 2022, tivemos fortes chuvas no Recife e Região Metropolitana, com 140 mortos. Estamos preparando continuamente nossas tropas para atender a essas demandas em caso de desastres ocasionados por eventos climáticos, mas quanto mais gente estiver envolvida, melhor", pontuou.

O general concluiu a entrevista reafirmando o compromisso do Comando Militar do Nordeste em manter seus 25 mil homens e mulheres preparados e em regime de disponibilidade permanente “para atuar em proveito da defesa da Pátria e no atendimento das mais diversas demandas da Nação Brasileira, honrando as tradições dos heróis de Guararapes”.

Por Paula Losada - Diário de Pernambuco

ARARIPINA - PREFEITO EVILÁSIO MATEUS INAUGURA NESTA SEGUNDA A COZINHA COMUNITÁRIA COM CAPACIDADE PARA 200 REFEIÇÕES DIÁRIAS


O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, inaugura nesta segunda-feira (24) a nova Cozinha Comunitária do município, um projeto desenvolvido em parceria com o Governo do Estado por meio do programa Bom Prato. A cerimônia acontece ao meio-dia, na Rua Coronel Pedro Cícero, e contará com a presença de autoridades locais e da população.

O projeto tem como objetivo oferecer alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade social. A Cozinha Comunitária funcionará de segunda a sexta-feira, servindo 200 refeições diárias. Além disso, às quintas-feiras será oferecido um Sopão, ampliando ainda mais o alcance do programa.

O prefeito Evilásio Mateus destacou a importância dessa iniciativa para a cidade. “Estamos muito felizes em entregar esse espaço que irá garantir alimentação digna para muitas famílias, pois ter comida na mesa é ter dignidade. Convidamos toda a população de Araripina para participar desse momento tão especial”, afirmou o gestor.

A inauguração da Cozinha Comunitária representa um avanço nas políticas de segurança alimentar do município, proporcionando um serviço essencial para aqueles que mais precisam. Com essa iniciativa, a administração municipal reforça seu compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.

Assessoria de Imprensa/Foto: Reprodução

MEIO AMBIENTE - COM 22% DA MATRIZ ELÉTRICA, ENERGIA SOLAR É A 2ª MAIOR FONTE DO PAÍS


A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de cinco milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade. A tecnologia representa atualmente a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica.

Apenas de janeiro a março, os consumidores instalaram mais de 147 mil sistemas solares, que passaram a abastecer cerca de 228,7 mil imóveis. Desde 2012, ressalta a Absolar, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 251,1 bilhões em novos investimentos, criou mais de 1,6 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 78 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.


Estados

De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente em mais 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros. As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.

Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%). Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.

Desafios

Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.

Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede. A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que Instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.

No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.

Fonte - Agência Brasil

domingo, 23 de março de 2025

ARARIPINA DO FUTURO - CONHEÇA A ALAMEDA DOS JARDINS

 

PNEUMONIA BILATERAL - SAIBA MAIS DA DOENÇA QUE LEVOU INTERNAÇÃO DO PAPA FRANCISCO


O Vaticano afirmou neste sábado que o Papa Francisco deve ter alta neste domingo, depois de passar mais de um mês internado em Roma. Ele foi diagnosticado com uma "pneumonia bilateral", que exigiu a hospitalização e gerou temores sobre a saúde do Pontífice de 88 anos. 
O Papa voltará no domingo à sua residência no Vaticano, onde terá uma recuperação de "pelo menos dois meses", anunciou um de seus médicos.

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A alta de Francisco, hospitalizado desde 14 de fevereiro e cujo estado de saúde melhorou gradativamente nas últimas semanas, era aguardada com impaciência diante das dúvidas crescentes sobre sua capacidade para retomar suas atividades.

"Amanhã o papa voltará à residência de Santa Marta", onde mora o pontífice de 88 anos, disse o doutor Sergio Alfieri durante uma coletiva de imprensa no hospital Gemelli, de Roma. Ele terá que passar por "uma longa convalescença" de "pelo menos dois meses", acrescentou.

O estado de saúde do papa "está melhorando" e "esperamos que em breve possa retomar suas atividades normais", afirmou o doutor Luca Carbono, outro membro da equipe médica que acompanha o pontífice. No entanto, Alfieri relativizou a declaração do colega.

"A convalescença é, por definição, um período de recuperação, por isso é evidente que durante o período de convalescença, [o papa] não poderá manter suas habituais entrevistas diárias".

Antes de deixar seu quarto no décimo andar do hospital, Francisco saudará e dará sua bênção aos fiéis da janela do Gemelli ao meio-dia, "ao final [da oração semanal] do Angelus, que será publicada por escrito, como nas últimas semanas", informou o serviço de imprensa da Santa Sé.

Esta será a primeira aparição pública do papa desde que foi internado. Durante sua hospitalização, o Vaticano publicou apenas uma foto de Jorge Bergoglio.

A pneumonia é uma infecção - causada por bactérias, vírus ou fungos, em casos mais raros - respiratória que afeta o pulmão. A forma mais comum da doença acomete apenas um lado do órgão. Mas, no caso do Papa, ambos os lados do pulmão foram afetados, o que torna a condição mais grave.

Os médicos explicaram que o Pontífice desenvolveu uma "infecção polimicrobiana", que "exigiu o uso de antibioticoterapia com cortisona", o que indica uma infecção bacteriana. Em alguns casos, pode haver infecção simultânea por vírus e bactérias, mas não se sabe se esse é o caso do Papa.

Os principais sintomas da pneumonia são: catarro amarelado; febre alta; tosse e falta de ar. No caso de idosos, nem sempre há quadro de febre e, por isso, é recomendado levar ao hospital logo nas primeiras 24 horas de manifestação dos sintomas.

Em geral, a pneumonia bacteriana tem uma progressão mais rápida que a viral, com início abrupto dos sintomas e, geralmente, sem nenhum sintoma respiratório anterior.

Agência O Globo

sábado, 22 de março de 2025

UNICEF - 2,8 MILHÕES DE CRIANÇAS NÃO TÊM ACESSO ADEQUADO À ÁGUA NO PAÍS


No Dia Mundial da Água, comemorado hoje (22), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que 2,8 milhões de crianças vivem sem acesso adequado à água no Brasil, em especial nas áreas rurais. Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado em janeiro e dizem respeito ao período de 2019 a 2023.

O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual. Apesar de o número de crianças e adolescentes sem acesso à água ter diminuído 31,5% no período, cerca de 1,5 milhão no país ainda vivem em situação mais extrema, morando em residências sem água canalizada.

De acordo com o Unicef, 1,2 milhão conseguem acessar água canalizada apenas no terreno ou na área externa da residência.

Nas áreas urbanas, cerca de 2,4% das crianças e adolescente brasileiros sofrem sem acesso adequado à água. Já nas áreas rurais esse número cresce para 21,2%.


De acordo com o estudo, o Acre é o estado em situação extrema, onde 12,7% das crianças e adolescentes vivem em locais sem acesso à água canalizada. Em seguida, vem a Paraíba, onde 12,2% vivem na mesma situação; o Amazonas, que possui 11,3% das crianças e adolescentes sem acesso à água canalizada. O Pará, com 9,8% e Alagoas com 9,1% completa a lista dos cinco estados em situação mais crítica.
Crianças e adolescentes brasileiros vivem privadas de níveis adequado de acesso ao saneamento básico. Foto: Agência Brasil/EBC

O Unicef aponta ainda que 19,6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem privadas de níveis adequado de acesso ao saneamento básico, o que representa 38% do total desse público no país.

Nas áreas urbanas o percentual de crianças e adolescentes sem acesso ao saneamento básico ficou em 28%, enquanto que nas áreas rurais subiu para 92%.

O Acre novamente foi apontado como o estado com situação mais preocupante. Lá 31,5 % vivem em moradias sem acesso ao saneamento básico. Depois vem o Amazonas, onde 23,5% das crianças e adolescentes estão na mesma situação. O Maranhão aparece na terceira posição, com 19,8%; o Para, com 16,9% vem em quarto e o Piauí, com 13,7 % completa o quinto lugar dos estados com situação extrema de falta de acesso ao saneamento básico.

“As análises regionais revelam desigualdades persistentes, com estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas”, diz o estudo.

O Unicef disse ainda que, diante desse cenário, realizou ações que beneficiaram, em 2024, mais de 250 mil pessoas em oito estados brasileiros, incluindo cerca de 75 mil crianças e adolescentes.

As iniciativas foram voltadas para escolas, unidades de saúde, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas nos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Roraima e Rio Grande do Sul.

“Nosso trabalho é voltado para fortalecer as políticas públicas de acesso a água e ao saneamento, para que cada criança e adolescente no Brasil tenha esse direito garantido”, disse Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

Segundo Resende, sem água potável e saneamento seguro, a saúde, a alimentação, a educação e outros direitos das crianças ficam comprometidos.

"Por isso, o Unicef atua com foco nas comunidades mais vulnerabilidades e pôde alcançar tantas pessoas em 2024, em diferentes partes do país, com nossas estratégias.

Fonte - Agência Brasil

ARARIPINA - EM GRANDE EVENTO, PREFEITO EVILÁSIO MATEUS LANÇA ALAMEDA DOS JARDINS, OBRA PIONEIRA EM PERNAMBUCO


Araripina está prestes a vivenciar uma transformação sem precedentes! Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Araripina realizou o lançamento oficial do projeto Alameda dos Jardins, em um evento no auditório da Faculdade de Medicina (FAP) que reuniu grandes figuras políticas pernambucanas. Trata-se de um projeto arquitetônico inovador na Avenida Antônio de Barros Muniz, que promete revolucionar a paisagem urbana da cidade e elevar a qualidade de vida da população.

Com uma área de mais de 7.390m², o Alameda dos Jardins se destaca por sua arquitetura moderna, pavimentação inovadora e arborização planejada. Esse espaço inédito em Pernambuco vai oferecer um ambiente urbano sofisticado e acolhedor, pensado para promover o bem-estar da população e estimular o desenvolvimento econômico e social da região. Durante o evento o prefeito Evilásio Mateus assinou um termo para garantir a estadia dos quiosques na praça.

O prefeito Evilásio Mateus (PDT) expressou grande entusiasmo com o projeto, destacando a relevância da iniciativa para a cidade "Hoje é um dia histórico para Araripina. Estamos trazendo um projeto que irá transformar nossa cidade, oferecendo um novo conceito de urbanismo e sustentabilidade. Este é apenas o começo de uma nova era para nossa população, com infraestrutura moderna e qualidade de vida. Pois esse projeto é pensado para os Araripinenses, promovendo um futuro sustentável. Araripina merece o que é bom, merece qualidade e por isso trouxemos o projeto Alameda dos Jardins e é só com cuidado que a gente transforma".

O deputado estadual Fernando Filho (UNIÃO) também reforçou a importância da Alameda dos Jardins para o progresso de Araripina e ressalta a alegria de ver Evilasio prefeito da cidade: "Esse projeto demonstra o compromisso da gestão municipal com o futuro da cidade. Investir em infraestrutura urbana moderna é essencial para atrair novos investimentos e melhorar a vida das pessoas. Estamos juntos com Evilásio para garantir que essa iniciativa se torne realidade".

O vice-prefeito Bringel Filho (PDT) ressaltou a grandiosidade do empreendimento e sua contribuição para o desenvolvimento local: "Esse projeto é um sonho para nossa Araripina. A nossa responsabilidade é com o povo de Araripina, para transformar nossa arquitetura nunca viu nada parecido! A Alameda dos Jardins é um projeto que irá inspirar futuras gerações e ajudar também os que tem sua renda estabelecida nos quiosques alo presentes. Esse é um passo importante para consolidar nossa cidade como referência em urbanismo e infraestrutura moderna no Sertão pernambucano".

O arquiteto do projeto Helém Marcos destacou o entusiasmo em fazer um projeto para Araripina e o urbanismo e arborização e trazer elementos da nossa região “Nossa gente precisa do bem estar, de lugares fluídos, como uma pessoa nascida aqui na região do Araripe eu sei da importancia de uma obra dessa magnetude e fazer um ptojeto para Araripina é uma realozação para trazer boa urbanização e uma arquitetura inclusiva para nossa gente”.
Diferente de tudo o que já foi visto em Pernambuco, a Alameda dos Jardins será um marco no desenvolvimento urbano de Araripina. Unindo beleza, infraestrutura moderna e sustentabilidade, o projeto foi idealizado para transformar a cidade e oferecer um novo conceito de urbanismo e conforto. A Prefeitura de Araripina segue comprometida com o avanço e a inovação, trazendo melhorias que impactam diretamente a vida dos munícipes. A Alameda dos Jardins é a prova de que o futuro de Araripina está sendo construído hoje!

Assessoria de Imprensa/Foto: Jayne Soares

MAIS DE 40 CÂMARAS MUNICIPAIS DE PERNAMBUCO NÃO TÊM SERVIDORES EFETIVOS - IPUBI E GRANITO NA REGIÃO DO ARARIPE NA LISTA


Quarenta e três câmaras municipais em Pernambuco não contam com quadro de servidores efetivos. Dentre elas, 34 funcionam exclusivamente com servidores comissionados e as nove restantes com comissionados e terceirizados. É o que aponta um levantamento realizado pelo Diario de Pernambuco com os dados de dezembro de 2024, disponibilizados no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Rogéria Gladys, embora não seja ilegal, a ausência de servidores efetivos fere o princípio da moralidade pública, previsto pelo artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

“Esse percentual de comissionados vem incomodando tanto que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já entrou com ação questionando essa quantidade de contratação, porque não tem um mínimo, não tem um limite. Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que não há ilegalidade nessa modalidade e que não é preciso criar uma lei nacional para instituir um mínimo de contratações de cargos em comissão”, explica Gladys.

Para a professora, a postura representa uma contradição com a Súmula Vinculante nº 13 da própria corte, que impede a contratação de familiares de agentes públicos até 3º grau para funções de confiança ou cargos comissionados. “Infelizmente, vamos continuar vendo esse excesso de contratações. É importante ressaltar que o cargo comissionado é um cargo de confiança, que acaba tendo todo um viés político”, ressalta.

Além disso, Gladys acredita que as contratações de cargos em comissão precarizam o trabalho no serviço público. Para eles, direitos como aviso prévio, férias e 13º salário dependem do contrato estabelecido pelo órgão. “Alguns órgãos não pagam aviso prévio, pois o comissionado pode ser exonerado a qualquer instante. Sendo assim, eles não têm direito a estabilidade”, diz a professora. Por outro lado, para aqueles que sonham em prestar concurso para atuar nas casas legislativas, sobram poucas oportunidades de ingresso. “Ficam fora do sistema, pois a concorrência nunca será igualitária. Por isso, no meu entendimento, o excesso de comissionados fere também o princípio da proporcionalidade”, completa.

Casas legislativas se tornam instituições sem memória

Para Priscila Lapa, doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), embora a ausência de servidores efetivos não seja uma característica apenas das casas legislativas de Pernambuco, os números levantados pela reportagem do Diario são alarmantes. “O preceito constitucional não está sendo cumprido, no sentido de vencer algumas características da cultura política brasileira, incluindo a apropriação do que é público por interesses privados. Quando você não tem servidores efetivos, perde o senso de continuidade das ações, vinculando claramente a ocupação de cargos públicos a conveniências políticas”, comenta.

A cientista política frisa que a produção de políticas públicas eficientes nas câmaras depende de pessoal qualificado. “Claro que pessoas que não são concursadas podem ter competência para exercício da função, mas obviamente os comissionados têm compromissos e laços pessoais com a classe política, o que pode levar ao enviesamento das análises. Então esse é um dado que contribui muito para uma visão de uma ineficiência do poder legislativo municipal diante do relevante papel que ele possui”, acrescenta.

Com mudanças tão significativas de pessoal a cada legislatura, as câmaras municipais sofrem com a descontinuidade constante dos trabalhos. “Os efetivos guardam a história, a memória e o compromisso com a continuidade das leituras, dos processos e das análises. E, claro, garantem um mínimo de isenção na atuação do poder legislativo. No momento em que perdemos pessoas vinculadas às câmaras, e não aos gabinetes, acabamos herdando leituras mais transitórias e menos comprometidas com um senso de continuidade”, conclui.

UVP diz incentivar a realização de concursos

Procurada pela reportagem, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se posicionou sobre o levantamento por meio de nota. A instituição disse que “tem buscado orientar e incentivar a realização de concursos públicos nas Câmaras Municipais”. Segundo a UVP, desde a legislatura passada, diversas casas legislativas realizaram concurso público. Confira o posicionamento na íntegra:

"A União dos Vereadores de Pernambuco tem buscado orientar e incentivar a realização de concursos públicos nas Câmaras Municipais, inclusive desde a legislatura passada diversas Casas Legislativas realizaram concurso público para provimento de cargos efetivos.

Ocorre que, algumas câmaras municipais estão em fase de atualização da estrutura administrativa, que é uma fase preliminar a realização do concurso e que necessita de aprovação do plenário da Câmara Municipal e por esse motivo as vezes ocorre uma morosidade nos atos preliminares ao certame".

Municípios cujas câmaras municipais não têm servidores efetivos:

1- Afrânio
2- Araçoiaba
3- Barra de Guabiraba
4- Betânia
5- Buenos Aires
6- Carnaubeira da Penha
7- Cedro
8- Chã de Alegria
9- Chã Grande
10- Correntes
11- Cumaru
12- Cupira
13- Dormentes
14- Gameleira
15- Granito
16- Iati
17- Ipubi
18- Itacuruba
19- Itapissuma
20- Jaqueira
21- Jucati
22- Jurema
23- Lagoa Grande
24- Maraial
25- Mirandiba
26- Orocó
27- Panelas
28- Pesqueira
29- Pombos
30- Sairé
31- Salgadinho
32- Saloá
33- Santa Maria da Boa Vista
34- São José da Coroa Grande
35- São José do Belmonte
36- Serrita
37- Sertânia
38- Tacaimbó
39- Tamandaré
40- Tracunhaém
41- Verdejante
42- Custódia
43- Xexéu

Por Marília Parente - Diário de Pernambuco

SAÚDE - CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE COMEÇA NO DIA 07 DE ABRIL


A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados.

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros.

Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7. No Distrito Federal, por exemplo, a imunização deve começar na próxima terça-feira (26).

A previsão é que, até o fim de março, 35 milhões de doses tenham sido entregues aos estados. Padilha refutou mitos como o de que a dose faz com que a pessoa imunizada fique gripada e destacou que, muitas vezes, o que acontece é que ela já chega infectada no momento de receber a vacina.

Brasilia (DF) 21/03/2025 - Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em recepção de vacinas contra influenza. Foto: João Risi/MS - João Risi/MS
Vacina o ano todo

O ministro destacou que, a partir deste ano, a vacina contra a influenza passa a ficar disponível em unidades básicas de saúde de forma permanente. A estratégia, segundo ele, é não perder nenhuma oportunidade de vacinar pessoas que buscarem a dose.

Padilha disse ainda que os dias D nacionais de vacinação contra a influenza também serão retomados. A data, para este ano, será definida ao longo da próxima semana, durante reunião da comissão intergestores tripartite, mas deve acontecer em maio.

Público em geral

A possibilidade de ampliar a vacinação contra a influenza para o público em geral, segundo o ministro, não está descartada, mas ficará a critério de cada estado e município, levando em consideração o status de cobertura dos grupos prioritários.

“A meta recomendada pela OMS [Organização Mundial da Saúde] é 90% [de cobertura vacinal para grupos prioritários]. Vamos perseguir isso”, disse Padilha.

Fonte - Agência Brasil

sexta-feira, 21 de março de 2025

ARARIPINA - POLÍCIA CIVIL INCINERA 14 QUILOS DE MACONHA APREENDIDA COM GRUPO CRIMINOSO


A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 24ª Delegacia Seccional de Araripina, realizou nesta sexta-feira 21/03, a incineração de cerca de 14 quilos de maconha, apreendidos durante uma operação que desarticulou um grupo criminoso atuante no tráfico de drogas na região do Sertão pernambucano.

A droga foi interceptada em flagrante, no momento em que integrantes da organização transportavam os entorpecentes para as cidades de Araripina e Trindade. Segundo a polícia, parte da substância ilícita consistia na chamada “flor chilena”, uma variação de maconha com maior concentração de THC, de efeito mais potente e alto valor no mercado ilegal.

A incineração foi realizada mediante autorização judicial e com o conhecimento do Ministério Público, seguindo os protocolos legais estabelecidos pela legislação brasileira. A ação visa impedir o retorno da droga ao circuito criminoso e reforça o compromisso das forças de segurança no combate ao tráfico na região.

Segundo a Delegada Seccional Dra. Camila Nogueira, a destruição da droga representa não apenas uma resposta imediata ao crime, mas também um símbolo da repressão qualificada ao tráfico, que insiste em atuar em rotas do interior pernambucano. A Polícia Civil reforça que as investigações seguem em andamento para identificar demais envolvidos na organização criminosa e garantir a responsabilização penal de todos os seus integrantes.
Por Fredson Paiva

Fonte/ Fotos/ Vídeo – Polícia Civil de Pernambuco/ 24ª DESEC/ Araripina

QUAIS MEDICAMENTOS PODERÃO SER PRESCRITOS POR FARMACÊUTICOS? ENTENDA NOVA RESOLUÇÃO


O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita. 
De acordo com a Resolução nº 5/2025, os farmacêuticos podem: prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição; realizar exame físico com a verificação dos sinais e sintomas; renovar prescrições previamente emitidas por outros profissionais de saúde legalmente habilitados; realizar, solicitar, interpretar ou verificar exames para avaliação da efetividade do tratamento e segurança do paciente.

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A resolução foi recebida com preocupação por entidades médicas como a Associação Médico Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Para a AMB, "a prescrição de medicamentos é o ato final de um processo complexo de anamnese, exame físico e de exames subsidiários que permitem o correto diagnóstico das doenças, que só quando concluído e que se pode fazer a receita de um determinado fármaco. Cabe aos médicos esta tarefa".

— Você não pode fazer o tratamento se você não sabe exatamente o que está acontecendo e o diagnóstico de qualquer doença exige, fundamentalmente, uma formação médica de muito boa qualidade. Baseado nisso, eu entendo que o profissional melhor formado para isso é o médico. Portanto, liberar para que os farmacêuticos façam receita, de um modo geral, me parece algo pouco aceitável do ponto de vista de segurança dos pacientes — afirma o médico César Eduardo Fernandes, presidente da AMB.

Já o CFM afirmou que a resolução é "absolutamente ilegal", "desprovida de fundamento jurídico" e coloca "a saúde pública em perigo". Em comunicado, as entidades médicas afirmam que irão adotar medidas legais para bloquear a resolução. Rios refuta essa crítica e afirma que "a prescrição não é prerrogativa privativa de nenhuma profissão".

— Além do farmacêutico, no Brasil existem outros profissionais, como fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos que fazem prescrição. Em 2022, a Anvisa modificou a nomenclatura dos medicamentos de tarja vermelha, por exemplo, de "venda sob prescrição médica" para "venda sob prescrição" porque entende que existem outros profissionais habilitados a fazerem isso — ressalta Cinthia Rios, membro da Comissão de Farmacoterapia e Prescrição do Conselho Federal de Farmácia.

O CFF afirma ainda que o farmacêutico tem a anamnese, que é o processo de fazer uma entrevista sobre a queixa do paciente, como disciplina em sua formação. Segundo Rios, o objetivo não é que o farmacêutico faça o diagnóstico de uma doença, mas que ele possa atender casos menos complexos, "que inclusive sobrecarregam as filas de pronto-socorro".

Para o CFF, a resolução publicada na última segunda-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) não traz "nenhuma novidade" em relação à prescrição. Os farmacêuticos já podem receitar medicamentos isentos de prescrição e medicamentos que precisam de prescrição e estão previstos em programas, protocolos, diretrizes ou normas técnicas aprovados para uso no âmbito de instituições de saúde. É o caso, por exemplo, das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP).

A grande diferença dessa normativa para a anterior, segundo Rios, é a exigência do Registro de Qualificação de Especialista, que não existia antes. Para obter o registro, que será um número nacional, o profissional terá que comprovar que tem curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC na área da farmácia clínica. A sociedade poderá consultar quais farmacêuticos possuem esse registro e são prescritores diretamente no site do CFF e a prescrição deverá ser carimbada com o número do RQE.

— O farmacêutico já faz prescrição há mais de uma década. Existe uma resolução anterior do Conselho Federal de Farmácia, que é de 2013, embasada em diretrizes nacionais e até internacionais, que utilizam a prescrição farmacêutica como uma forma de assistência à saúde da população. O que muda agora é que para medicamentos sob prescrição, o farmacêutico precisará de um registro de qualificação de especialista, que antes não era necessário — explica a farmacêutica. — Então é uma ferramenta de aprimoramento do controle e até mesmo um processo de fiscalização que vai garantir mais segurança para a sociedade em saber quais profissionais estão realmente habilitados para a prescrição dos tarjados.

Isso não significa que farmacêuticos poderão prescrever todo medicamento.

— A resolução traz autonomia para o Conselho definir os protocolos e diretrizes que devem ser seguidos e até lista de medicamentos que vão poder ser prescritos. Por exemplo, medicamentos de tarja preta, que estão na portaria 344 (de medicamentos controlados), não serão prescritos. Nem aqueles que têm uso restrito para prescrição médica — pontua Rios.

Ao entrar em vigor, entre outros pontos, a nova resolução permitirá que os farmacêuticos prescrevam também medicamentos de venda sob prescrição. O CFF explica que a ideia da nova norma é garantir maior segurança para pacientes e profissionais. A nova norma entra em vigor em 30 dias da data de publicação e passa a valer no próximo mês.

Fonte - Agência O Globo