O programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de um milhão de casas nos próximos anos foi lançado na noite desta quinta-feira, 04/06/09, no CTA - Centro Tecnológico do Araripe e contou com a presença de 16 prefeitos da região Araripeana e algumas cidade do Piauí. As parcelas mínimas são de R$50 para quem recebe até três salários mínimos.
As operações financeiras do pacote habitacional já foram desenvolvidas no mês de Abril. O governo prevê que vai investir cerca de R$ 34 bilhões no programa. Desse total, R$ 25,5 bilhões virão dos cofres da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS, e R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Do total de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda até três salários mínimos. Outras 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos. 100 mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos. Outras 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos. As 200 mil restantes são para população que recebe entre seis e dez salários mínimos.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a meta de construir 1 milhão de casas pode não ser alcançada até 2010, prazo estabelecido inicialmente pelo governo.
"É um desafio que, a princípio, imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos. Não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casa em dois anos", disse.
Durante a solenidade, foi debatida a importância dos governadores e dos prefeitos apresentarem projetos para a construção das moradias.
O governo ainda não se pronunciou sobre inscrições, locais ou datas para serem iniciados os pedidos de cada um. Confira abaixo quantas casas estarão disponíveis para cada faixa salarial.
Renda até três salários mínimos - 400 mil casas
Renda entre três e quatro salários mínimos - 200 mil casas
Renda entre quatro e cinco salários mínimos - 100 mil casas
Renda entre cinco e seis salários mínimos - 100 mil casas
Renda entre seis e dez salários mínimos - 200 mil casas
Observa-se, portanto, que o programa vai atingir a grande maioria da população brasileira. As casas serã financiadas para as pessoas que ganham desde um salário mínimo por mês, até quem ganha dez.
O plano habitacional estabelece em R$ 130 mil o valor máximo do imóvel a ser comprado por famílias com renda entre três e seis salários mínimos. Esse valor se refere a moradias em regiões metropolitanas em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Em municípios com mais de 500 mil habitantes e demais capitais e seus municípios limítrofes, o valor cai para R$ 100 mil. Nos demais municípios, o limite é de R$ 80 mil.
Para quem ganha até três salários mínimos
Serão casas térreas ou prédios, de 35 m² ou 42 m² de acordo com as características e custos pré-definidos. Com limites de até 500 unidades por módulo, ou condomínios segmentados em 250 unidades. As construções receberão acompanhamento da Caixa Econômica Federal.
Casas térreas (35 m²) - Elas terão sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área externa com tanque. O piso será de cerâmica na cozinha e no banheiro, e de cimento no restante.
Apartamentos (42 m²) - Os apartamentos terão sala, cozinha, área de serviço, banheiro e dois quartos. Assim como nas casas, o piso também será de cerâmica na cozinha e no banheiro, e de cimento no restante.
Condições para a compra do imóvel
Na hora da inscrição, é preciso levar todos os documentos pessoais. A pessoa terá ainda que comprovar sua renda (formal ou informal). Também serão verificados o CADÚNICO (Cadastro Único) e do CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuário).
Além disso, quem se candidatar não pode ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo. Também não deve possuir casa própria ou financiamento em qualquer UF.
O pagamento deverá ser de 10% do salário do beneficiado durante dez anos, com prestação mínima de R$ 50. Não será preciso dar entrada ou fazer o pagamento durante a obra.
Onde se cadastrar
O beneficiário deve se dirigir à prefeitura de seu município, estado ou movimento social para cadastrar-se. Será feita uma seleção, e após isso, o candidato é convocado para a apresentação da documentação pessoal na Caixa Econômica Federal, correspondente imobiliário, prefeitura ou outros credenciados. A assinatura do contrato ocorre na entrega do empreendimento.
Para quem ganha de três a dez salários mínimos
As famílias com renda acima de 3 e até 6 salários mínimos terão aumento substancial do valor do subsídio nos financiamentos com recursos do FGTS. Aquelas com renda acima de 6 e até 10 salários mínimos contarão com redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor da habitação.
Condições para a compra do imóvel
Também é preciso apresentar todos os documentos pessoais, além de ficha cadastro habitacional. Comprovante de renda (formal ou informal). Aqui, será feita uma análise cadastral (SERASA, BACEN, SPC e CADIN) e uma análise de risco ou capacidade de pagamento.
A pessoa não deve ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, em qualquer lugar do Brasil. Também não deve ser proprietário, cessionário ou comprador de outro imóvel residencial urbano ou rural.
Tabela de juros nominais
Renda de 3 a 5 salários mínimos - 5% ao ano
Renda de 5 a 6 salários mínimos - 6% ao ano
Renda de 6 a 10 salários mínimos - 8,16% ao ano
O prazo para pagamento do imóvel é até de 30 anos, com financiamento de 100% do valor garantido, sendo a entrada opcional. A pessoa terá também o Fundo Garantidor, que dá cobertura em caso de perda de capacidade de pagamento, proporcional à renda familiar.
O prefeito de Araripina, Lula Sampaio esteve presente ao lado do superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal Alex Norat e outros gerentes de negócio e eplicaram os detalhes.
A prefeitura de Araripina acaba de adquirir um terreno para ser doado ao programa para facilitar a execução do projeto em Araripina.
Fotos - Paulo Elias
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