Foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil Nacional, o estado de emergência em sete municípios pernambucanos atingidos pela estiagem. Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (21). Com a medida, os municípios podem, a partir de agora, solicitar ajuda humanitária ao Governo Federal para viabilizar compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
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Entre os municípios reconhecidos pela pasta, estão: Belo Jardim (Agreste), Betânia (Sertão), Carnaubeira da Penha (Sertão), Petrolina (Sertão), Santa Maria do Cambucá (Agreste), Serrita (Sertão Central) e Tabira (Sertão do Pajeú). Até o momento, o Estado conta com 93 reconhecimentos federais por conta da estiagem.
Após o reconhecimento, o que deve ser feito?
Para solicitar os recursos, as cidades precisam formalizar o pedido através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os repasses oferecidos às cidades também podem servir para o restabelecimento dos serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas e danificadas por desastres.
Após o pedido, com base nas informações enviadas, o órgão vai avaliar as reivindicações daquele município e, após a aprovação, será publicada uma portaria no DOU com o valor que deverá ser liberado.
Por Thalis Araújo - Folha de Pernambuco
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