A primeira visita ao Nordeste da presidente Dilma Rousseff (PT) será a Pernambuco ainda em janeiro. A informação foi dada ontem pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante visita aos canteiros das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina, na zona rural de Salgueiro, Sertão Central. A definição da data deve sair até a próxima sexta-feira (14), mas Bezerra Coelho disse que sua visita para vistoriar as obras, ontem, já foi preparatória da futura incursão de Dilma. “Essa vistoria é para prepararmos um relatório com o andamento das obras e seus cronogramas para apresentá-lo à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já amanhã (hoje), e depois à presidente”, afirmou ele.
Foi a primeira vinda de Bezerra Coelho ao Estado após tomar posse como ministro, e ela aconteceu no dia da retomada dos trabalhos nas duas grandes intervenções da pasta, interrompidos para as festividades de fim de ano. Acompanhado do governador Eduardo Campos (PSB) e dos secretários estaduais Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) e João Bosco (Recursos Hídricos), ele fez o mesmo roteiro do ex-presidente Lula, há menos de um mês, nos últimos dias da gestão. Bezerra disse que seu objetivo foi se inteirar do andamento das obras, mas reconheceu que elas permanecem no mesmo patamar de quando Lula esteve na região.
O ministro detalhou que a visita de Dilma incluiria Petrolina – para conhecer o vale irrigado do São Francisco –, Salgueiro – para acompanhar as obras da Transposição e da Transnordestina –, e Suape, na região metropolitana. Ele assegurou que, mesmo com o anúncio de cortes nos gastos da União, não haverá contingenciamento de recursos às duas obras, permanecendo o prazo de entrega da Transnordestina para dezembro de 2012 – trecho de Eliseu Martins (PI) até Suape – e dezembro de 2013 para os eixos norte e leste da Transposição. “A presidente me garantiu que elas são prioritárias”, ressaltou.
As duas obras principais de Integração Nacional estão com situações distintas no que se refere a contratos. O ministro revelou que a Transposição corre o risco de sofrer interrupções por conta do encerramento em março de contratos de construção de alguns trechos, sem detalhar quais. O problema é que não haveria mais possibilidade jurídica de aditar esses contratos, restando ao Ministério abrir nova licitação, o que paralisaria parte da obra. “Nós vamos consultar o Tribunal de Contas (da União) sobre a possibilidade de aditá-los e vamos tentar uma saída jurídica para isso. Mas, se não houver condições técnicas, abrimos outra licitação”, disse.
Bezerra, porém, minimizou o problema. Para ele, se for necessário outra concorrência pública – que leva geralmente 90 dias entre a abertura e o julgamento final, caso não haja recursos de eventuais prejudicados – isso não mexeria no cronograma da obra. As construtoras cujos contratos estão prestes a se encerrar alegam aumento nos custos com funcionários para pleitear reajustes nos pagamentos, mas Bezerra não quis entrar no mérito se as pretensões seriam válidas.
Bem diferente é a situação da Transnordestina. Bezerra Coelho e Eduardo Campos asseguraram que há dinheiro garantido para tocar a obra até o fim de março – hoje ela consome R$ 130 milhões mensais. E, como a presidente considera a obra prioritária, os recursos seriam liberados normalmente a partir de abril. “Vamos pedir à presidente Dilma que o fluxo de recursos permaneça como foi em 2010”, afirmou Eduardo.
Gilvan Oliveira - JC OnLine
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