Pernambuco fechará o ano com uma frustração de receita em torno de R$ 400 milhões, dinheiro que seria repassado pelo governo federal mas não chegou aos cofres estaduais. A maior parte desse dinheiro, R$ 366 milhões, viria do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em baixa por causa da menor arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
A redução dos repasses desses dois tributos prejudicou as contas públicas de Estados e municípios de todo o País, ano passado. Isso porque o governo federal, para aquecer a economia no final de 2008 e início de 2009, isentou automóveis e outros produtos do IPI, o que afetou diretamente o FPE e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que bebe da mesma fonte dos repasses estaduais.
Na época, a solução encontrada pelo governo federal foi enviar às prefeituras dinheiro a fundo perdido. Aos Estados, a saída foi a liberação de empréstimos, a juros subsidiados, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A linha de crédito criada no BNDES para esse fim foi batizada de Programa Emergencial de Financiamento (PEF). Pernambuco tomou dois desses empréstimos, um de R$ 276 milhões e outro de R$ 414 milhões.
O pagamento do PEF será corrigido pela TJLP (atualmente em 6,25%) mais 3% ao ano, com dez anos para a quitação e dois anos de carência para o início dos pagamentos.
O secretário da Fazenda, Djalmo Leão, frisa que as contas de Pernambuco estão equilibradas e que o FPE menor do que o previsto foi plenamente compensado por uma fonte estadual de recursos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A previsão inicial do governo era de que a arrecadação total de ICMS este ano subisse 17,5% na comparação com o recolhimento do imposto no ano passado. Mas o que se observou até outubro foi um avanço de 20,8%. “Nossa previsão atual é de fechar 2010 com uma alta de 20%”, comenta Djalmo Leão.
Mesmo assim, pondera, se o governo federal resolver ajudar os Estados com uma linha de crédito semelhante à que foi aberta no ano passado, Pernambuco assinaria prontamente um novo contrato.
“Se houvesse um movimento de Estados que resultasse em uma linha de crédito dessa natureza, é claro que a gente tomaria um financiamento novo, pelas condições do empréstimo”, observa. (G.S.)
Fonte - JC On Line
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