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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

CASO SERRAMBÍ - IRMÃOS KOMBEIROS SÃO INOCENTADOS


Foram sete anos de expectativa. Dezenas de perícias, exames, provas e contraprovas. Polêmicas que ganharam por várias vezes manchetes de jornal em torno de um dos crimes de maior repercussão em Pernambuco. Depois de um julgamento exaustivo que consumiu cinco dias – quase quarenta horas de perguntas, depoimentos, embates, apresentação de provas e debates, enfim o veredito: os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, acusados pela morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, estão livres. Por decisão do corpo de jurados, ambos foram considerados inocentes da acusação de homicídio duplamente qualificado (sem condições de defesa para a vítima e com a intenção de ocultar outro crime, o de estupro) e de tentativa de estupro. O fim do julgamento se transformou em espetáculo: parentes das vítimas foram vaiados enquanto saíam do Fórum de Ipojuca, enquanto o pai de Tarsila, José Viera, atônito, não conseguia nem sequer se levantar da cadeira de onde assistiu ao julgamento. Ao serem informados da decisão, os kombeiros comentaram brevemente o veredito. "A justiça foi feita", disse Marcelo. "A verdade chegou", completou Valfrido. Peça bastante controversa no julgamento, o promotor Miguel Sales, responsável por vários questionamentos sobre o caso do quial foi posteriormente afastado, reafirmou sua posição: "Fizeram justica. Para que este crime não fique impune, a luta agora é para encontrar os verdadeiros culpados". Imediatamente, a acusação reagiu. Um dos promotores encarregados do caso, Ricardo Lapenda, avisou que pretende recorrer da decisão. "Acredito que os jurados manifestaram uma decisão contrária à provas dos autos. Isso dá margem a um novo julgamento". Já o assistente de acusação José Siqueira trouxe à tona a informação de que um parente dos réus fez parte do corpo de jurados, o que pode anular o júri.

Polêmicas - Assim como o desenrolar das investigações do crime – com direito a perícias contestadas, exames de DNA com resultados desmentidos por contraprovas, detenção do pai de uma das adolescentes assassinadas por porte ilegal de arma e infindáveis questionamentos sobre as circunstâncias das mortes e da localização dos corpos, encontrados pelo pai de Tarsila em uma estrada vicinal em meio a um canavial – o processo também passou por reviravoltas e ensejou debates. O inquérito, cuja idoneidade foi contestada pelo então promotor responsável pelo caso, Miguel Sales, hoje afastado de suas funções, foi refeito, a seu pedido, pela Polícia Federal, cujas conclusões foram idênticas às apontadas pelam Polícia Civil. Nesse ínterim, promotor e o então chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Aníbal Moura, trocaram farpas e acusações publicamente por conta de suas atuações no caso. Boatos sobre um suposto envolvimento de amigos das adolescentes no crime e consumo de drogas também ajudaram a criar inúmeras versões periféricas do crime que corriam boca a boca. O julgamento, momento mais aguardado do caso, não encerrou menos polêmicas. Perícias foram relatadas – e contestadas – à exaustão. Questionamentos sobre a não convocação de testemunhas como os amigos das adolescentes com os quais elas passavam o feriado na casa de praia de um deles, em Serrambi, e a mulher que afirmava tê-las visto entrar na kombi dos dois irmãos ganharam a opinião pública. De um lado a acusação, a cargo do Ministério Público de Pernambuco, tentava construir a tese de que, com base no conjunto de evidências colhidas pela polícia e apresentadas pela perícia, além de gravações feitas com a ajuda de uma escuta, Marcelo e Valfrido teriam aproveitado o pedido de carona das meninas para levá-las, sem chance de defesa, a um local ermo. No canavial, as teriam estuprado e matado como queima de arquivo.

Contras - A hipótese foi reforçada pelo fato de, logo após o crime, os kombeiros terem levado o veículo a uma oficina a 200 quilômetros de onde moram para, de acordo com a tese da acusação, tentar descaracterizar o veículo com o intuito de evitar seu reconhecimento e despistar a polícia. Além das evidências, pesaram contra os acusados as provas apresentadas pelas perícias: papeis de bombom e uma gilete encontradas no local do crime seriam semelhantes aos recolhidos no interior da kombi. Fios de cabelo encontrados dentro do veículo apresentaram similaridade, como atesta exame pericial, aos de Maria Eduarda. Além das provas materiais, a acusação também apostou na apresentação de gravações, até então inéditas, nas quais os irmãos kombeiros eram instruídos pelo seu então advogado e pelo próprio promotor Miguel Sales para reafirmarem sua inocência. As conversas também registram um diálogo entre Marcelo e sua amante no qual eles se referem aos óculos escuros de Tarsila. Na conversa, o kombeiro diz: “Falei para o Cau que isso ia complicar. Cau é teimoso. A única coisa que tão falando agora é o negócio dos óculos, senão não tinha mais nada”, ao que Tiana, sua amante, retruca: “Se esses óculos estavam no local do crime, como foi bater com Pepê?”. A Pepê mencionada é amante de Valfrido. Para o Ministério Público, as declarações evidenciam que os óculos de Tarsila, não encontrados depois do crime, estavam em posse dos kombeiros. Antecedentes criminais atribuídos a ambos os acusados também foram apontados pelos promotores diante dos jurados.

Prós - A defesa, por sua vez, lançou mão da insuficiência das provas como forma de convencer o corpo de jurados. A incapacidade das perícias de atestarem a autoria do crime e a inconsistência dos depoimentos – especialmente o da testemunha que afirma ter visto as garotas entrando na kombi, relato contestado por conta da precária visibilidade do local onde ela teria presenciado a cena – foram as principais cartas lançadas pelo advogado dos acusados, José Wellington. A incapacidade da perícia de confirmar a violência sexual à qual as vítimas teriam sido submetidas e o relato de médicos legistas, que chegaram a afirmar que as meninas não foram mortas no local onde foram encontrados os corpos e que a cena do crime foi montada, além da possibilidade de as provas terem sido forjadas, foram pontos considerados decisivos pela defesa para o desfecho do julgamento.

O caso – Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas então com 16 anos, desapareceram na noite do dia 3 de maio de 2003, quando passavam o fim de semana na casa de amigos em Serrambi, Litoral Sul do estado. As adolescentes fizeram um passeio de lancha com amigos e tinham combinado de se encontrar com as pessoas com as quais estavam hospedadas para voltar à casa onde o grupo estava, mas não apareceram no local e na hora marcados e acabaram se desencontrando dos colegas. Na tentativa de retornar, elas foram vistas pedindo carona e, de acordo com o relato de uma testemunha, teriam entrado na kombi dos irmãos Marcelo e Valfrido. Esta foi a última vez em que as meninas foram vistas com vida. Após dez dias de buscas e investigações, os corpos das garotas foram encontrados pelo pais de Tarsila, o comerciante José Vieira, que fazia buscas de moto no local como forma de auxiliar a polícia. Os cadáveres, já em avançado estado de decomposição, estavam em uma estrada vicinal no meio de um canavial e apresentavam perfurações a bala.

Fonte: Diário de Pernambuco.com /Blog Diniz K-09

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