Discussões que estão na ordem do dia para a sociedade brasileira e que exigem do Ministério Público uma atuação mais qualificada e adequada à realidade social estarão em debate dos dias 14 a 16 de agosto próximo durante o X Congresso Estadual do Ministério Público. Nestes dois dias, Promotores e Procuradores de Justiça de Pernambuco discutirão, entre outras coisas, formas mais efetivas de atuação do Ministério Público no enfrentamento à criminalidade organizada e no combate à homofobia.
Depois de criar em outubro de 2012, uma Comissão especial para promoção e defesa dos direitos homoafetivos, o combate a homofobia volta à pauta dos membros do Ministério Público de Pernambuco. Participam desse debate, que acontece na tarde da sexta-feira, 16/08, a psicanalista Giselle Groeninga, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Rita de Holanda Oliveira Silva, e o Promotor de Direito e Cidadania, Maxwell Anderson Lucena Vignoli.
Com o tema “MP e os 25 anos da Constituição de 88: novos paradigmas de atuação”, o Congresso tem como uma das principais metas a avaliação do trabalho da Instituição nesse período, que culminou com movimentações políticas contra o Ministério Público Brasileiro, marcado pela apresentação de várias Propostas de Emenda Constitucional (PEC´s) que visam restringir os poderes de atuação do MP.
O X Congresso Estadual do Ministério Público acontece no Beach Class Resort, em Muro Alto, Ipojuca/PE.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
14 DE AGOSTO DE 2013 – Quarta-feira
13:00h Credenciamento e entrega de material
15:00h Encontro de Saúde, Esporte e Lazer
Torneio de Futebol
15:00h às Serviço Médico da AMPPE
19:00h Solenidade de Abertura
21:00h Voz e Violão – Abelim Rocha
15 DE AGOSTO DE 2013 – Quinta-feira
14:00h Apresentação das Tesese Grupo de Trabalho Setorial
16:00h Painel – Enfrentamento à Criminalidade Organizada – Novos Paradigmas de Atuação
Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior – Promotor de Justiça de São Paulo
Dr. Francisco Ortêncio de Carvalho – Promotor de Justiça de Pernambuco
18:00h Palestra: O MP e os Novos Paradigmas de Atuação
Dr. Emerson Garcia – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro.Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
16 DE AGOSTO DE 2013 – Sexta-feira
14:00h Painel–O Ministério Público e sua atuação contra a Homofobia
Dra. Giselle Groeninga – Mestre em Direito pela USP e Especialista em Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientiae e SBPSP
Dra. Maria Rita de Holanda Oliveira Silva – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Dr. Maxwell Anderson Lucena Vignoli – Promotor de Justiça de Pernambuco
16:00h Painel – Questões Institucionais do MP Brasileiro
Deputado Federal Vieira da Cunha
Dr. Tito Amaral – Conselheiro do CNMP
Dr. Marcelo Ferra de Carvalho – Conselheiro do CNMP
18:00h Plenária de encerramento
22:00h Coquetel de Confraternização
De Agência
Nenhum comentário:
Postar um comentário