A unidade da Federação que mais embolsou verbas do programa de Prevenção e Preparação a Desastres em 2011 foi Pernambuco, estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que recebeu R$ 25,5 milhões. O valor representa 90% dos quase R$ 29 milhões pagos em obras iniciadas no ano passado. Se forem considerados os compromissos assumidos em gestões anteriores, Pernambuco recebeu R$ 34,2 milhões. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado, Recife.
Duas obras responsáveis por grande parte dos gastos foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira (PE), no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras. No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, incluindo os restos a pagar, o segundo lugar ficou com o Estado da Bahia, com R$ 32,2 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,3 milhões recebidos em 2011,
O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país. O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, cerca de R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos.
Nos últimos oito anos, 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. Naquele ano, foram desembolsados R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas 39,4% dos R$ 425 milhões autorizados.
Falta de participação
Segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Neste ano, por exemplo, somente os estados de Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ESCLARECE SOBRE RECURSOS DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DESASTRES
Por meio de uma nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação, o Ministério da Integração Nacional (MIN) esclareceu a polêmica levantada pelos meios de comunicação do Sul e Sudeste do país em relação aos recursos do programa de Prevenção e Preparação a Desastres destinados a Pernambuco.
Confiram:
O Ministério da Integração Nacional informa que a execução financeira, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), foi de R$ 155 milhões para obras de prevenção em 2011.Outros R$ 915 milhões foram investidos na reconstrução e resposta a desastres. Estes recursos são provenientes da Lei Orçamentária Anual e de duas Medidas Provisórias (522 e 537).
A Sedec dispõe ainda de R$ 450 milhões provenientes da MP 553, de 21 de dezembro de 2011, que prevê mais R$ 140 milhões para apoio a obras de prevenção em todo o país.
Em 13 de maio de 2011 foi assinado convênio entre Governo de Pernambuco e União, por meio do Ministério da Integração, para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. Foram liberados para construção destas duas barragens R$ 23 milhões.
Os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do agreste pernambucano. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno. Em 2010, as fortes chuvas na região provocaram 20 mortes. Cerca de 80 mil pessoas foram desabrigadas e desalojadas. Os prejuízos chegam a mais de R$ 1 bilhão.
Investimentos em prevenção
O Ministério da Integração também investe em prevenção por meio de outras secretarias. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), por exemplo, vai liberar R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes até 2013, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na lista de obras estão canalizações de córregos, dragagem de canais, a construção de galerias pluviais, bocas-de-lobo, pavimentação de ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.
Neste programa da SIH foram liberados, só em 2011, R$ 130 milhões, sendo R$ 57 milhões para Bahia, R$ 32 milhões para Rio de Janeiro, R$ 12 milhões para Santa Catarina, R$ 10 milhões para Tocantins, R$ 10 milhões para Roraima, R$ 5,6 milhões para Pernambuco e R$ 1,9 para Rio Grande do Sul.
Ressalta-se que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente no Ministério da Integração. O Ministério das Cidades, por exemplo, detém o maior orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, algo em torno de R$ 11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015.
Gestão de riscos
A partir de 2012, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres deixa de existir, sendo substituído pelo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Esse novo programa é mais amplo e alocou todas as ações afins de seis ministérios (Integração Nacional, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Meio Ambiente e Minas e Energia) para, de fato, integrarem as ações do Governo Federal nessa temática.
É importante ressaltar que as próprias obras de reconstrução, que representam o maior volume de recursos empregados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente já estão sendo concebidas de forma sustentável, isto é, como obras preventivas de desastres. O objetivo é um só: evitar novas destruições e perdas de vidas.
Ascom/MIN/Blog do Carlos Brito/Blog do Fredson
Duas obras responsáveis por grande parte dos gastos foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira (PE), no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras. No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, incluindo os restos a pagar, o segundo lugar ficou com o Estado da Bahia, com R$ 32,2 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,3 milhões recebidos em 2011,
O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país. O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, cerca de R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos.
Nos últimos oito anos, 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. Naquele ano, foram desembolsados R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas 39,4% dos R$ 425 milhões autorizados.
Falta de participação
Segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Neste ano, por exemplo, somente os estados de Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ESCLARECE SOBRE RECURSOS DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DESASTRES
Por meio de uma nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação, o Ministério da Integração Nacional (MIN) esclareceu a polêmica levantada pelos meios de comunicação do Sul e Sudeste do país em relação aos recursos do programa de Prevenção e Preparação a Desastres destinados a Pernambuco.
Confiram:
O Ministério da Integração Nacional informa que a execução financeira, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), foi de R$ 155 milhões para obras de prevenção em 2011.Outros R$ 915 milhões foram investidos na reconstrução e resposta a desastres. Estes recursos são provenientes da Lei Orçamentária Anual e de duas Medidas Provisórias (522 e 537).
A Sedec dispõe ainda de R$ 450 milhões provenientes da MP 553, de 21 de dezembro de 2011, que prevê mais R$ 140 milhões para apoio a obras de prevenção em todo o país.
Em 13 de maio de 2011 foi assinado convênio entre Governo de Pernambuco e União, por meio do Ministério da Integração, para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. Foram liberados para construção destas duas barragens R$ 23 milhões.
Os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do agreste pernambucano. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno. Em 2010, as fortes chuvas na região provocaram 20 mortes. Cerca de 80 mil pessoas foram desabrigadas e desalojadas. Os prejuízos chegam a mais de R$ 1 bilhão.
Investimentos em prevenção
O Ministério da Integração também investe em prevenção por meio de outras secretarias. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), por exemplo, vai liberar R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes até 2013, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na lista de obras estão canalizações de córregos, dragagem de canais, a construção de galerias pluviais, bocas-de-lobo, pavimentação de ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.
Neste programa da SIH foram liberados, só em 2011, R$ 130 milhões, sendo R$ 57 milhões para Bahia, R$ 32 milhões para Rio de Janeiro, R$ 12 milhões para Santa Catarina, R$ 10 milhões para Tocantins, R$ 10 milhões para Roraima, R$ 5,6 milhões para Pernambuco e R$ 1,9 para Rio Grande do Sul.
Ressalta-se que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente no Ministério da Integração. O Ministério das Cidades, por exemplo, detém o maior orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, algo em torno de R$ 11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015.
Gestão de riscos
A partir de 2012, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres deixa de existir, sendo substituído pelo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Esse novo programa é mais amplo e alocou todas as ações afins de seis ministérios (Integração Nacional, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Meio Ambiente e Minas e Energia) para, de fato, integrarem as ações do Governo Federal nessa temática.
É importante ressaltar que as próprias obras de reconstrução, que representam o maior volume de recursos empregados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente já estão sendo concebidas de forma sustentável, isto é, como obras preventivas de desastres. O objetivo é um só: evitar novas destruições e perdas de vidas.
Ascom/MIN/Blog do Carlos Brito/Blog do Fredson
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