Policiais militares de Pernambuco deverão começar a usar câmeras corporais acopladas às suas fardas. O equipamento grava todas as atividades policiais, em uma medida para tentar evitar possíveis excessos em abordagens.
A expectativa para o início do uso das chamadas bodycams é para dezembro deste ano, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O primeiro Batalhão da PM a receber o projeto também foi escolhido e será o 17º, sediado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
As câmeras já são usadas em polícias de outros estados, como São Paulo e Santa Catarina, e estão sendo debatidas em outros como Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A implantação das câmeras na polícia pernambucana foi debatido em reuniões entre representantes do MPPE, da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Polícia Militar de Pernambuco, na quarta-feira (22).
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Na sede da SDS, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, firmaram parceria para o projeto e discutiram os benefícios do uso das câmeras pelos policiais do Estado.
"Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, informou Rinaldo Jorge.
Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. “A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto”, explica.
O representante da SDS acrescenta que a medida também deverá beneficiar quando flagrados ou presos aleguem algum uso excessivo da força policial. "Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências", completou Rinaldo de Souza.
O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana, informou a aquisição do projeto no 17º Batalhão está em fase final. “Podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comentou o comandante.
Bodycams usadas pela PM de São Paulo (Foto: Governo do Estado de São Paulo)
Recomendação da OAB-PE
Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) enviou ofício à SDS sugerindo a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais acopladas aos coletes. De acordo com a entidade, a recomendação foi feita com o objetivo de coibir e evitar possíveis excessos.
As medidas foram propostas após a ação desastrosa da Polícia Militar de Pernambuco em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em 29 de maio, no Centro do Recife, na qual duas pessoas perderam parte da visão.
“Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações. Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam”, afirmou na ocasião o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
Como funciona
Em São Paulo, um dos estados que já usa o tecnologia, as câmeras portáteis são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial.
Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
A localização por GPS também facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais, segundo o Governo de São Paulo. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM em casos de necessidade de reforço.
Por Fábio Nóbrega - Folha de Pernambuco
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