Segundo a Resolução Normativa da ANS, o teste deve ser feito quando houver indicação médica e a cobertura vale para clientes de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência. A orientação da agência reguladora é que o paciente consulte a operadora do plano antes de procurar uma unidade de saúde, para ser orientado sobre onde realizar o exame ou tratamento da doença.
O exame diagnóstico previsto pela ANS é o do tipo pesquisa por RT – PCR, com diretriz de utilização, e deve ser feito em pacientes considerados quadro suspeito ou provável da doença, de acordo com a indicação médica. Lembrando que os procedimentos para o tratamento de Covid-19 também são obrigatórios, como consultas, internações, terapias e exames complementares, de acordo com a cobertura do plano do beneficiário. Internação, por exemplo, não é obrigatória na segmentação ambulatorial.
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Anticorpos
Já o teste sorológico para o novo coronavírus, do tipo pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM, que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus, deve ser feito nos casos em que o paciente apresenta ou tenha manifestado um dos dois quadros clínicos relacionados à Covid-19.
O primeiro é a síndrome gripal, com quadro respiratório agudo, sensação febril ou febre, acompanhada de tosse, dor de garganta, coriza ou dificuldade respiratória. O segundo é a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que gera desconforto respiratório ou dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente, podendo ter também coloração azulada dos lábios ou rosto.
Segundo a ANS, o exame é feito com amostras de sangue, soro ou plasma. “Como a produção de anticorpos no organismo só ocorre depois de um período mínimo após a exposição ao vírus, esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas”, alerta a agência.
Este exame foi incluído de forma extraordinária no Rol de Procedimentos da ANS para cumprir uma decisão judicial. A ANS orientada que as operadoras disponibilizem em seus portais na internet as informações sobre o atendimento e a realização do exame, além de oferecer canais de atendimento específicos para esclarecer seus usuários sobre a doença.
Desde o início da pandemia, a ANS recebeu 6.347 demandas ou reclamações relacionadas à Covid-19. Desse total, 44,16% foram referentes a tratamento ou exame, 37,21% sobre outros tipos de assistência afetadas pela pandemia e 18,62% sobre temas não assistenciais. A agência orienta os clientes a procurarem primeiro a operadora para resolver qualquer dificuldade.
Operadoras
Segundo a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, o setor tem atendido imediatamente as resoluções normativas editadas pela ANS. Porém, as empresas discordam da exigência dos exames de anticorpos.
“As operadoras de planos e seguro de saúde associadas à FenaSaúde consideram que a cobertura dos testes sorológicos IgA, IgG e IgM não é a melhor alternativa para os pacientes com suspeita de covid, tampouco para o sistema de saúde suplementar. Tais testes não têm a mesma precisão do exame RT-PCR, considerado padrão-ouro e já coberto pelas operadoras desde março”.
Vera destaca que o monitoramento da qualidade dos dispositivos diagnósticos publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária indica que dos 85 testes rápidos já liberados pelo órgão regulador, 44,7% não possuem desempenho de acordo com o alegado pelo fornecedor. “Além disso, conforme mostrou a revista científica BMJ, em aproximadamente 34% dos casos os testes rápidos dão falso negativo”, afirma a diretora.
Fonte - Agência Brasil
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