O balanço das contas do último quadrimestre não apresentou cenário favorável para o governo de Pernambuco. Divulgado no Diário Oficial do último sábado (30) e publicado nesta segunda-feira (1º), o documento aponta que os custos com servidores ultrapassaram o limite prudencial, que equivale a 46,55%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De janeiro a abril, a despesa atingiu 47,23%. Em números absolutos, o percentual equivale a R$ 8,9 bilhões. A Receita Corrente Líquida (RCL) do Executivo é R$ 19 bilhões.
O quadro frustra as expectativas dos servidores estaduais que estão prestes a ingressar na mesa de negociação com o governo.Se estourar o limite máximo de 49% da RCL, o Estado também não poderá contrair financiamentos, conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e obter transferências voluntárias. O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, apresenta os dados detalhados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quarta-feira (6).
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O resultado do quadrimestre vem à tona em meio à pressão dos funcionários do Estado por aumentos e concursos. Em abril, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, já pontuava que as demandas só seriam atendidas se houvesse aumento na arrecadação.
De acordo com o balanço, o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sofreu queda em comparação ao mesmo período de 2014. No primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação foi de R$ 4,2 bilhões. Ano passado, o valor foi de R$ 13,61 bilhões.
Atualmente, o ICMS é a principal fonte de renda do governo, mas o imposto costuma sofrer quedas em períodos de crise econômica, como a enfrentada pelo País.
Fontes da área apontam que esta é a primeira vez, nos últimos dez anos, em que o governo ultrapassa o limite prudencial.
“A arrecadação não está crescendo a ponto de acompanhar a inflação, porque o ICMS cresce em valores nominais, mas quando você coloca a inflação de lado o resultado é negativo”, explicou uma fonte da área econômica.
Acima do limite prudencial, o governo fica proibido de dar aumentos que não sejam autorizados pela Justiça e não podem contratar funcionários que não sejam para repor pessoal em áreas estratégicas como saúde, educação e segurança.
Do Blog de Jamildo
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