O Governo deu mais um passo rumo à universalização do reordenamento agrário no Estado com a emissão de mais 438 títulos de propriedade para agricultores de 16 cidades do Agreste Meridional. O ato foi realizado na plenária do Todos por Pernambuco em Garanhuns, na tarde de sexta-feira (10), e contou com a participação do governador Paulo Câmara.
A ação faz parte do Terra Legal, um programa da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), que tem como meta entregar 12 mil escrituras devidamente registradas em cartório até o final deste ano.
Trata-se da segunda entrega de títulos realizada no Governo Paulo Câmara, que defende a ação como um importante mecanismo de desenvolvimento rural, sobretudo para a agricultura familiar. “As portas se abrem a partir da regularização uma vez que os trabalhadores podem construir suas casas, investir no solo para o plantio, comprar implementos e se inserir nos programas sociais e de crédito”, explica o chefe do Executivo pernambucano.
Até o momento, 1.785 imóveis foram regularizados. Os 1.347 primeiros no Sertão do Araripe, nas cidades de Ouricuri e Araripina. Para o Agreste Meridional, foram investidos R$ 482.3 mil nas cidades de Angelim, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Paranatama, São João e Terezinha.
“Eu jamais conseguiria este documento contando apenas com minhas economias. É uma realização não só minha, mas de toda a minha família. Foi um verdadeiro presente primeiramente de Deus e depois do Governo do Estado para nós agricultores” comemorou seu José Miranda da Silva, de 51 anos. Ele é agricultor familiar, produtor de feijão e milho no município de São João.
AGRESTE MERIDIONAL REGISTRA 1.905 CONTRIBUIÇÕES NO TODOS POR PE
O Todos por Pernambuco no Agreste Meridional registrou 1.905 contribuições. Mais uma vez o tema Educação e Cultura foi o mais procurado pelos 1.592 representantes das cidades de Garanhuns (que recebeu o seminário), Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. A sala registrou 343 inscritos e 339 contribuições.
Entre os pleitos coletados na sala pela equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão - pasta organizadora dos seminários -, estão: a necessidade de parcerias para o fortalecimento das creches municipais e a implantação do ensino médio nas escolas quilombolas. A construção de uma escola técnica no município de Itaíba também foi uma demanda registrada na sala.
Para o governador Paulo Câmara, a procura ratifica a importância do tema para os pernambucanos. “Sem educação, sem cultura, não há desenvolvimento. É muito bom ver que as pessoas se interessam pelo assunto e estão contribuindo para que o nosso Governo invista ainda mais nesses segmentos”, afirmou.
Além da sala de Educação e Cultura, a demanda pelo tema Desenvolvimento Rural também tem chamado bastante atenção dos organizadores. No sertão, nas duas rodadas anteriores, por exemplo, as salas que trataram sobre a temática juntaram mais de 700 pessoas para debater programas de agricultura familiar, de distribuição de semente, linhas de financiamento para os agricultores, entre outros. Só para o Agreste Meridional foram 250 inscritos e 428 pleitos registrados. Entre eles, o pedido de isenção do licenciamento ambiental para os aquicultores familiares e a perfuração de poços profundos na região.
Outro tema que tem atraído as pessoas para o debate é o de Cidadania. As salas, sempre lotadas, tratam questões como o fortalecimento de políticas públicas de apoio aos jovens, ao público LGBT, entre outros segmentos. No Agreste Meridional, mais de 311 contribuições foram dadas pelos 200 participantes.
Na sala de Saúde reuniram-se 188 pessoas que, representando seus municípios, também deram sugestões e pediram melhorias para a região, como a construção de uma UTI neonatal e de um banco de leite no Hospital Dom Moura.
As salas de Água, Infraestrutura e a de Economia, Sustentabilidade e Inovação, empatadas em número de participantes, registraram 117, 67, 110 contribuições, respectivamente. A ampliação do Distrito Industrial de Brejão para permitir a implantação de novas empresas, a ampliação do Programa Água para Todos e a melhoria das estradas, como a pavimentação da PE-244, do trecho Tará/Águas Belas; a implantação e pavimentação da PE 233, trecho Bom Conselho/Iati/Tará; e da PE- 223, trecho Bom Conselho/Saloá.
A sala de segurança registrou 68 participantes e 48 sugestões. Aproximar a polícia da sociedade, assim como a implantação um sistema de vídeomonitoramento nos municípios da região foram algumas das contribuições dos participantes.
Satisfeito com a participação popular nos seminários, o secretário Danilo Cabral lembrou que a iniciativa foi premiada pela ONU, em 2012, na categoria de ausculta à população. “Estamos promovendo um espaço para o livre debate entre a sociedade civil organizada e o Poder Público, cujo resultado influencia diretamente a construção do Plano Plurianual; lei que consolida o plano de ação contendo as iniciativas de governo para os quatro anos seguintes”, disse.
Da SEI
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