O lema “Brasil: Pátria Educadora” foi apresentando no início de 2015 pela presidente Dilma Rousseff (PT) como bandeira de seu segundo governo, mas na prática o País está longe de se tornar um exemplo na área educacional. Uma prova disso são as greves de professores espalhadas de Norte a Sul, que terminam por prejudicar o calendário escolar e o aprendizado de milhares de alunos. Nos quatro primeiros meses de 2015, São Paulo, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Roraima, Pará, Paraíba e o Distrito Federal já sofreram com a paralisação dos docentes.
Apesar das diferenças geográficas e culturais de um Estado para outro, as reivindicações dos professores são semelhantes: melhorias salariais e das condições de trabalho oferecidas pelas redes públicas de ensino. Os desdobramentos das greves também são idênticos com a não-realização de aulas, protestos contra o Executivo e o Legislativo, intensas rodadas de negociação e pressão dos governos estaduais na Justiça para que os docentes retornem aos trabalhos sob o risco de punições como corte do ponto dos grevistas e aplicação de multas aos sindicatos da categoria.
Um dos primeiros Estados a vivenciar a greve dos professores em 2015 foi o Paraná. Lá, a paralisação teve início no dia 9 de fevereiro e foi encerrada um mês depois após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinar a volta dos docentes ao trabalho. De acordo com dados da secretaria de Educação local, mais de 950 mil alunos foram prejudicados no período em que não houve a realização de aulas.
Também houve greve dos professores em Roraima, mas ela foi solucionada em 11 dias após um acordo entre o governo e o sindicato da categoria. A negociação incluiu a promessa do Executivo de realizar um novo concurso público este ano e de melhorar a remuneração da categoria. No Distrito Federal, a greve durou ainda menos de uma semana.
Em São Paulo, Pernambuco, Pará, Santa Catarina e Paraíba a disposição para a greve continua. Os professores paulistas, que estão de braços cruzados desde 13 de março, votaram em assembleia na última sexta-feira pela continuidade da paralisação. O mesmo ocorre aqui no Estado. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a volta às aulas sob pena do sindicato dos professores sofrer multa, mas a decisão da categoria na última sexta-feira foi por manter a paralisação iniciada em 10 de abril. O Executivo alega que a greve em curso afetou metade das escolas estaduais, mas de acordo com o sindicato dos professores de Pernambuco esse número beira cerca de 70% das unidades de ensino.
Na Paraíba, além da greve na rede estadual, houve paralisação nas escolas públicas de João Pessoa. Os docentes da capital paraibana retornaram às aulas na última quarta-feira, mas seus colegas de ensino estadual continuam de braços cruzados após decisão tomada na última sexta. Já em Santa Catarina, os grevistas não aprovaram a última proposta feita pelo governo estadual e decidiram, em assembleia realizada na semana passada, manter a paralisação.
A lista de conflitos entre governos estaduais e professores deve ficar ainda maior. Na última terça, os secretários estaduais de Educação se reuniram com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o cenário foi de queixas. De acordo com Fred Amâncio, titular da pasta em Pernambuco, houve declarações dos gestores do Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul de que as negociações com os docentes não estão avançando e que os governadores desses Estados já se preparam para enfrentar greves. “Todo mundo está em uma situação financeira difícil”, declara.
A socióloga Fabiana Jardim, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), afirma que as greves dos professores estão incorporadas ao calendário brasileiro. “As paralisações são relacionadas aos baixos salários e às condições de trabalho. Entra ano e sai ano e o problema nunca é solucionado”, afirma.
Fabiana Jardim reconhece que as greves atrapalham a vida dos alunos, mas procura não demonizar as manifestações. Ela diz que a pressão é necessária para gerar mudanças. “Às vezes, a greve não é ruim e pode ser benéfica. Aqui em São Paulo, cito o caso de uma escola que estava com problema estrutural e a situação só foi resolvida depois que houve uma paralisação”, exemplifica.
Para Mozart Neves Ramos, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atual diretor do Instituto Ayrton Senna, voltado à melhoria da educação no País, os maiores problemas ocorrem no retorno às aulas. “Os alunos voltam desestimulados. Não podemos ficar criando esse ambiente de tensão escolar”, declara.
De acordo com a socióloga Fabiana Jardim, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), as greves também abalam os professores. Ela diz que se engana quem pensa que os docentes gostam de estar longe das atividades. “Os professores não ficam felizes e sabem os custos em termos de aprendizagem. Eles começam a entrar em síndrome de abstinência”, fala.
Para a especialista, no entanto, a qualidade do ensino no Brasil não está apenas relacionada ao fato de alunos e docentes estarem fora do convívio diário seja por uma semana, um mês ou dois meses. “O que ocasiona os baixos índices educacionais são as condições de trabalho oferecidas aos professores”, avalia. O pernambucano Cristovam Buarque (PDT), que é senador pelo Distrito Federal e um histórico defensor da bandeira da educação, vai na mesma linha. “As condições de trabalho, os prédios degradados e equipamentos ruins desmotivam e tudo isso leva a esse clima”, fala.
Mozart Neves Ramos reconhece que é difícil vislumbrar um cenário em que as greves não ocorram, mas diz que é preciso investir nesse caminho. Ele pede a participação de alguns órgãos para intermediar as negociações entre “O Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ajudar como agentes para pactuar uma imediata negociação”, cita.
Em Pernambuco, devido à queda de braço entre o sindicato dos professores e o governo, ainda não se sabe qual será o saldo da greve. Por enquanto, nem a forma como o Estado compensará as aulas perdidas está decidida. “Não tem isso desenhado porque depende do tempo da greve, mas com certeza a gente vai dar a garantia da carga horária. A gente tem sempre que construir uma solução para fazer o complemento da carga, mas a paralisação acarreta o prejuízo da perda da linha pedagógica”, fala o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.
Do JC OnLine
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