ARARIPINA

ARARIPINA

PMA

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PERNAMBUCO - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO SERÁ INAUGURADO NESTA SEGUNDA


Será inaugurado, nesta segunda-feira (7), o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, responsável pelo monitoramento de cerca de mil presos em Pernambuco.

O monitoramento será realizado através de tornozeleira eletrônica, que envia informações, via satélite, para uma central localizada em São Paulo. Os dados serão repassados ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) do Estado. O governador Eduardo Campos vai participar da inauguração.

Cada equipamento vai custar ao Estado R$ 660 mensais. No centro, vão trabalhar 40 técnicos especializados.

A Lei de Execução Penal prevê que o reeducando do Regime Semiaberto realize visita familiar, atividades profissionais e educativas, além de trabalho externo, sob fiscalização do Estado. Desta forma, o monitoramento eletrônico terá a função de controlar e efetivar este processo.

Os reeducandos que utilizarão as tornozeleiras serão cadastrados no sistema de monitoramento. Serão criadas Zonas de Inclusão, que determinam o trajeto que farão quando não estiverem na unidade prisional, além do local e horário que deverão permanecer.

Em caso do descumprimento, o Ciods é informado e encaminha uma viatura policial ao local para o recolhimento imediato ao Sistema Penitenciário.

O preso que romper o equipamento passa a ser considerado foragido. Caso não ocorra fuga, o reeducando poderá responder pelo crime de Dano Contra o Patrimônio, podendo retornar para o regime fechado.

Fonte - NE-10

Nenhum comentário: