Intensificar a conciliação no Interior do Estado, levando ações de cidadania para a população. Essa é a proposta da Caravana da Conciliação, lançada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, no Recife, na sexta-feira (8/3). Promovida por meio do programa Justiça Itinerante, a iniciativa leva até as comunidades, através de uma unidade móvel, equipes voltadas a orientação e encaminhamento jurídicos e sessões de conciliação. De 11 a 22 de março, nove municípios do Interior do Estado receberão ações do programa. Na segunda-feira (11/3), a população de Belo Jardim foi a primeira a receber os integrantes do Judiciário. Nesta terça (12/3), o ônibus segue para Pesqueira. Participaram da cerimônia, magistrados e servidores do Tribunal, além de representantes da Defensoria Pública do Estado.
As cidades atendidas nesta primeira edição do programa são Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Nas nove comarcas, está programada a realização de 360 sessões de conciliação, envolvendo processos de família e cíveis pré-selecionados, sendo 40 em cada município. Nas cidades de Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, em parceria com órgãos públicos e privados, haverá também ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentação. O programa é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos.
Na solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou a aproximação entre o Judiciário e a população com o desenvolvimento da iniciativa. “Levar a Justiça até onde o povo está é das mais valorosas atitudes que podemos ter enquanto servidores públicos. Esse é o objetivo da Caravana da Conciliação. Buscamos com o programa inovar nossa atuação para pacificar e unir a sociedade. Parabenizo o Nupemec e os demais setores que contribuíram para a realização deste programa. Contem sempre com nosso apoio e o nosso reconhecimento. Sabedoria e sucesso nesta jornada que se inicia”, pontuou.
O magistrado enalteceu ainda, no discurso, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, reforçando a luta pelos direitos de gênero e os princípios que regem o empoderamento feminino em busca da igualdade. “Esta data deve ser vista a partir da mobilização pela conquista de direitos e contra todas as formas de violência ainda sofridas pelas mulheres, que não podem e não devem ser silenciadas. Aproveito para me dirigir às mais de 180 magistradas e 4.500 servidoras, além de voluntárias, prestadoras de serviço e estagiárias integrantes do Judiciário. Com sabedoria, vocês transformam o cotidiano dentro das unidades judiciárias e administrativas, ajudando a construir uma sociedade justa e pacificada. Que possamos agir e conviver em ambientes sensíveis à igualdade de gênero, tratando as pessoas de forma justa”, afirmou o presidente do TJPE.
Na sequência, o coordenador-geral do Nupemec TJPE, desembargador Erik Simões, enfatizou o apoio da Presidência do Tribunal na ampliação da prática da conciliação no Estado, levando mais cidadania às comunidades. “Agradeço a gestão do Tribunal. Estamos realizando um grande sonho. Além de ampliar a pacificação social por meio da prática da conciliação, que é a melhor maneira de se decidir um processo ou uma contenda que poderia gerar uma ação judicial, a inciativa promove cidadania com a expedição de documentos e ações na área de saúde. Então, é gratificante ver a Justiça saindo dos fóruns para atender o jurisdicionado próximo da sua residência”, observou.
Programação – A primeira cidade em que a unidade móvel do Justiça Itinerante irá é Belo Jardim, na segunda-feira (11/3). Na sequência, o ônibus segue para Pesqueira (12/3); Custódia (13/3); Serra Talhada (14/3) e (15/3); Araripina (18/3); Ouricuri (19/3), Parnamirim (20/3), Cabrobó (21/3) e Floresta (22/3). Além da equipe do Nupemec do TJPE, a inciativa contará com a presença de representantes da Defensoria Pública em todas as comarcas.
Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Nenhum comentário:
Postar um comentário