Excelentíssimos Desembargadores
Excelentíssimos Juízes Coordenadores dos CEJUSCs
Prezados Servidores
Boa tarde.
Fiquei refletindo sobre a importância deste evento- Caravana da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Percebo que está havendo uma mudança gradual de mentalidade no que tange à imprescindibilidade e à priorização dos meios consensuais de resolução de conflitos, substituindo-se a “cultura da sentença”.
Isso pois, está sendo indagado e investigado se a imposição de uma decisão por um terceiro estranho ao conflito é o modo mais eficaz de resolver definitivamente a lide.
Não seria mais eficaz que as próprias partes definissem a justiça do caso concreto, e escolhessem os meios adequados e suficientes à sua implementação?
Não deveriam os maiores interessados no processo conjuntamente caminharem para construírem uma decisão?
A resolução dos conflitos por autocomposição das partes não visa, em absoluto, impedir ou dificultar o acesso ao Judiciário, o qual se manterá como uma garantia fundamental, constitucionalmente prevista.
A mediação e a a conciliação são uma oportunidade dada às partes de construírem por si mesmas uma solução que elas reputem justa e equânime; um meio de elas realizarem concessões mútuas; de se aproximarem e estabelecerem ou restabelecerem vínculos saudáveis; é uma chance de aprenderem com suas escolhas; uma forma de experimentarem o poder de decidir o conflito e toda a carga e responsabilidade que o exercício deste direito representa; é, ao meu ver, um modo de se colocarem na balança os fatos e os argumentos para que a solução seja equilibrada e legítima.
Com isso, espero que as partes experimentem a sensação de que a igualdade é direito de todos, mas para que haja justiça, algumas vezes, é necessário o tratamento desigual na medida de sua desigualdade.
Almejo que as partes descubram que devem cooperar umas com as outras, fazendo concessões quanto aos seus interesses particulares, para atingirem benefícios mútuos e duradouros.
É primordial que as partes conversem. E conversa é coisa que exige PRESENÇA; que demanda entendimento; é dar-se e ajustar-se. Ajustar-se. Ajustarem-se. Entenderem-se.
Deste modo, o meu desejo para o dia de hoje, e para o futuro é o pleno estabelecimento de uma justiça construtiva, participativa e restaurativa. Uma Justiça efetiva. Uma Justiça mediada pelo Poder Judiciário, e não imposta. Uma Justiça que satisfaça ambas as partes, que seja célere, que seja plural, que pacifique, que realize os interesses das partes, e, por fim que conscientize os indivíduos para que seja germinada a vital transformação jurídica, social, política, cultural e econômica imprescindível à evolução da sociedade brasileira.
Sinto-me prestigiada por sediar o evento, e agradeço-lhes a oportunidade.
Oferto-lhes meus sinceros votos de estima e consideração.
Cordialmente,
Angélica Chamon Layoun
Juíza Coordenadora do CEJUSC Araripina.
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