Dezenas de suplentes de todo o Brasil estarão indo mais uma vez para Brasília nos dias 2, 3 e 4 de março para tentarem obter do Congresso Nacional, a promulgação da PEC dos Vereadores. Organizados através do MORECAM-MOVIMENTO RECOMPOSIÇÃO DAS CÃMARAS MUNICIPAIS, os 7.343 possíveis vereadores tentarão a ultima negociação com Deputados e Senadores, antes definirem outras ações.
Segundo Fabio Persi um dos líderes do MORECAM, já se passaram dois meses da aprovação desta PEC dos vereadores pelos Deputados e Senadores e até o presente momento nada de promulgação.
“Estão desrespeitando a constituição e a nós também. É certo que se criou em cada suplente uma expectativa que também se estende aos eleitores, e considerando a votação de cada um, representamos mais de 2 milhões de eleitores, além de filhos, assessores, simpatizantes e apoiadores.São números que podem definir qualquer eleição”observa Persi.
“Porque tanta demora em promulgar uma PEC que tramitou durante 4 anos no Congresso Nacional , se seu objetivo central é a recomposição das Câmaras Municipais sem aumentar um centavo de despesas? Não é justo uma cidade como BORÁ-SP com apenas 804 habitantes possuir 9 vereadores enquanto GOVERNADOR VALADARES-MG por exemplo, com mais de 263 mil eleitores conta com apenas 14 vereadores.Se fosse aplicada aos pequenos municípios as regras estabelecidas pela resolução do TSE que vale apenas para os grandes municípios, onde se definiu que a cada 47.619 habitantes mais um vereador, os pequenos municípios que são a grande maioria no Brasil não teriam direito a nem um vereador” questiona o Líder do MORECAM.
Por outro lado a proposta original (PEC 333) propôs alteração de artigos distintos da Constituição Federal, o artigo 29 e o 29-A. Houve incoerência. Se por um lado promove a recomposição, como fazer para reduzir gastos? Esperamos que Câmara dos Deputados e Senado Federal entrem em acordo e promulguem o texto que é consenso entre a duas casas e que corrige tamanha desproporção que a Resolução do TSE que valeu apenas para as eleições de 2004, provocou na composição das Câmaras Municipais e prejudicando a representação popular através do vereador.Nossa democracia nos municípios também é representativa, concluiu Persi.
CIDADES COM MENOS DE 2 MIL HABITANTES E COM 9 VEREADORES
A Resolução 21.702 de 2004 do TSE, que promoveu a redução do número de vereadores das Câmaras Municipais de todo o Brasil, não conseguiu evitar tamanha desproporção da representatividade dos cidadãos. Enquanto dezenas de cidades brasileiras com 9 vereadores tem população abaixo de 2 mil habitantes e que não comporta sequer 1 vereador de acordo com os cálculos do TSE, outras cidades com população entre 200 e 300 mil habitantes contam apenas com 13 ou 14 vereadores.
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