Cerca de 40% das audiências criminais em Pernambuco estão deixando de ser realizadas por causa da ausência dos acusados nos julgamentos. A estimativa é do promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette.
Ele recebe semanalmente entre 10 e 15 ofícios de comarcas de todo o Estado, reclamando da não apresentação de detentos pela Secretaria-Executiva de Ressocialização. O problema é causado, principalmente, pela falta de agentes penitenciários que fazem escoltas e levam os presidiários para os fóruns. A consequência direta disso é que vários suspeitos de crimes graves podem deixar a cadeia por excesso de prazo.
Uma das situações mais graves está no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana. O promotor Dinamérico Wanderley já enviou oito ofícios requisitando a apresentação de um acusado de homicídio, mas não consegue ouvir o suspeito.
“A alegação é sempre de falta de efetivo. A questão é que tenho um processo no qual o acusado cumpre prisão preventiva por ameaçar a família da vítima e não consigo ouvi-lo, porque a escolta nunca é realizada”, afirma.
O crime em questão ocorreu em março de 2008, na Cidade Garapu, no Cabo. Edésio de Souza da Silva foi morto a tiros por dois homens em uma motocicleta. Edílson Antônio da Silva acabou sendo preso após ser visto rondando a casa da família da vítima. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o suspeito, mas o julgamento está parado, porque o detento não comparece ao fórum por falta de agentes penitenciários para realizar a escolta.
O superintendente de segurança penitenciária da Secretaria de Ressocialização, Isaac Wanderley, reconhece que existe um déficit de apresentações de presos em relação ao número de solicitações, mas assegura que nos últimos dois anos essa diferença vem sendo reduzida.
A Seres concentrou os esforços na capital e conseguiu diminuir significativamente as ausências, firmando uma parceria com a Polícia Militar. No entanto, a Região Metropolitana e o interior continuam sofrendo.
“Em 2006, 25% das audiências não foram realizadas porque os presos deixaram de ser apresentados. No ano passado, esse percentual caiu para 16%. Temos consciência de que ainda é um número alto, mas estamos trabalhando para continuar reduzindo”, avaliou o superintendente.
Isaac Wanderley destacou, ainda, que até o fim de fevereiro, a Seres irá receber 56 viaturas para realizar o transporte de presos e que a falta de efetivo será resolvida com um concurso público.
“Até a próxima sexta-feira, teremos as primeiras viaturas e o restante chega em menos de um mês. Quanto ao efetivo, o governo do Estado autorizou a realização do concurso e estamos aguardando a publicação do edital”, concluiu o superintendente de segurança penitenciária da Seres.
FONTE-JC
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