Com o objetivo de garantir segurança e qualidade dos brinquedos e artigos mais procurados e vendidos no período comemorativo do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), iniciou, ontem (1º), a “Operação Especial Dia das Crianças”. A ação de fiscalização está ocorrendo nas principais lojas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e se estende até esta a próxima sexta-feira (4).
De acordo com o órgãos, técnicos da qualidade industrial estão fiscalizando brinquedos, mamadeiras, chupetas e bicos de mamadeiras. Os artigos devem indicar a certificação, que indica que o produto passou por uma série de testes e recebeu aprovação do Inmetro, garantindo a segurança da criança.
Em caso de possíveis irregularidades, como determina o instituto, o fabricante será autuado e o produto apreendido. O proprietário receberá um prazo de até dez dias para apresentar uma defesa ao Ipem, mas mesmo assim poderá está sujeito a penalidades. A multa por irregularidades encontradas varia entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Ipem-PE informou que é importante que os pais comprem um presente que ofereça segurança e qualidade para seus filhos. Para reforçar a atenção, o órgão orienta os consumidores quanto a dicas para evitar prejuízos. Segundo a Coordenadoria de Qualidade Industrial, os artigos infantis, em especial os brinquedos, devem atender a três especificações que são obrigatórias: possuir o selo do Inmetro, ter informações mencionando a faixa etária indicada para o brinquedo, além de trazer um manual de instrução em português, que é o caso dos brinquedos importados.
Não tendo a certificação, o selo do Inmetro, a orientação é que os consumidores evitem comprar os produtos e denunciem para a ouvidoria, já que a falta de adequações com a legislação pode trazer consequências às crianças. De acordo com o órgão, brinquedos com peças muito pequenas, por exemplo, não devem ser dados a meninos e meninas de um, dois ou três anos de idade. Os laboratórios credenciados pelo Inmetro realizam diversos testes antes de os brinquedos receberem a certificação, como, por exemplo, saber se o brinquedo pode ferir ou cortar a pele.
O Ipem também orienta os comerciantes a não receberem produtos sem o selo de segurança e qualidade do Inmetro, pois são responsáveis também pelo zelo das crianças, evitando vender produtos que aparentemente são atrativos, mas não têm qualidade. O comerciante flagrado vendendo produtos irregulares pode ser autuado e segundo o Ipem-PE pagar uma multa de até R$ 1,5 milhão.
A população também pode denunciar algum produto que esteja irregular no comércio através do telefone gratuito 0800 081 1526. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
Com informações do Ipem-PE
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