BRASÍLIA, RECIFE e SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reunião com dirigentes sindicais, que encaminhará ao Congresso a medida provisória com a proposta de reajuste de 12%, ou 5,7% de aumento real, para o salário mínimo, elevando-o para R$ 465 a partir de fevereiro. Os sindicalistas pediram um valor maior, de R$ 476. O salário mínimo em vigor é de R$ 415. Segundo participantes do encontro, Lula se mostrou muito preocupado com as perspectivas para a economia no primeiro trimestre. Ele disse, por três vezes, que esse período é “muito delicado”. Sobre a proposta dos sindicalistas de aumento das parcelas e valores do seguro-desemprego, o presidente disse que “é difícil”, explicando que as empresas precisam fazer caixa. Os sindicalistas informaram ainda que o presidente informou que amanhã falará sobre a crise em reunião com os banqueiros e que informou que convocará os governadores para conversar sobre a manutenção da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados para aumentar o capital de giro das empresas. Em Pernambuco, o anúncio do novo mínimo provocou reações diferentes, com maior apreensão quanto ao equilíbrio das contas municipais. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota, considerou o reajuste de 12% como preocupante. “O impacto será significativo, pois há inúmeros municípios onde os gastos com a folha salarial comprometem metade da receita. Hoje estamos lidando com a questão do aumento no piso pago aos professores e com os reflexos da desaceleração na economia. A situação ficará difícil no Norte e Nordeste, principalmente para quem depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirmou. Para o comércio, na visão do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), Sílvio Vasconcelos, o aumento pode ser encarado tanto de maneira positiva, com o incremento no poder de compra de boa parte da população e mais folga orçamentária para o consumo, como negativa, com as consequências na próxima negociação salarial dos comerciários, que podem pedir reajuste igual. O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, minimizou os impactos do reajuste, explicando que a maioria dos empregadores do Estado paga mais de R$ 465, por isso não haveria grande reflexo nas folhas salariais das indústrias.
CONTRAPARTIDA
Em reunião de cerca de três horas com dirigentes das seis maiores centrais sindicais, o presidente Lula prometeu que as novas desonerações de tributos em estudo pelo governo terão como contrapartida a manutenção dos empregos. Ou seja, as empresas só poderão se beneficiar da redução de impostos e contribuições – a principal das medidas solicitadas pelas entidades ao governo – se garantirem que não demitirão pessoal. O assunto será discutido nos conselhos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), formados por trabalhadores e empresários.
FONTE-JC
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