O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República. A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos setes membros do colegiado. No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções.
Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica. Se o texto for mantido pelo Senado, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil. O aumento de valores nos salários não significará na prática uma equiparação com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Desta forma, não haverá vinculação e não obrigatoriamente os salários do Legislativo e do Executivo subirão junto com os do Judiciário.
Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação. Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. Um dos articuladores da votação do projeto, o primeiro vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que foi escolhido nessa terça-feira (14) por seu partido para ser candidato ao comando da Casa, negou que o aumento seja uma estratégia de sua campanha.
“Uma coisa não tem a ver com a outra, não estou nem na Presidência ainda. Este tema vem sendo discutido há muito tempo e a partir de agora não teremos mais reajustes com índices tão altos a cada três, quatro anos”. Segundo Maia, no início da próxima legislatura será protocolada na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) equiparando totalmente os salários dos três poderes. De acordo com Maia, esta mesma PEC vai propor o fim do efeito cascata, desvinculando os salários de legislativos estaduais e municipais, por exemplo.
Aumento de salários de deputados causa impacto de R$ 1,8 bi
O aumento de 62% aprovado pelo Congresso Nacional vai produzir um efeito “cascata” nos salários de deputados estaduais e vereadores que poderá chegar a R$ 1,8 bilhão por ano. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e divulgado nesta quarta-feira (15), em uma reunião com mais de 600 prefeitos no Senado Federal. Pela Constituição, o teto do salário dos deputados estaduais deve ser 75% da remuneração dos federais.
Por sua vez, o salário dos vereadores está vinculado ao dos deputados estaduais, em uma proporção que depende da população do município. Atualmente, o salário atual de um deputado estadual é R$ 12.375,00. Com o aumento, poderá chegar a R$ 20.025,00. Segundo o presidente da CNM, Paulo Zilkoski, o efeito cascata poderá chegar até mesmo aos prefeitos. "(O aumento) Vai ter esse impacto no poder legislativo dos municípios e também tem um efeito cascata lá na ponta em relação ao prefeito, porque normalmente as Câmaras Municipais fixam o salário do vereador em uma proporção de duas, três ou quatro vezes o que ele ganha para o prefeito.
"Segundo a CNM, em praticamente todos os Estados o salário dos deputados corresponde exatamente ao teto constitucional. Apenas no Rio Grande do Sul, o subsídio corresponde a 94% do teto. Sendo assim "é muito provável que o aumento na Câmara Federal será acompanhado por uma elevação de igual proporção nas Assembleias Estaduais", segundo afirma o estudo.
Nota do Blog:
"Pra aumentar os salários deles a votação é bem rápida, foi aprovado na câmara hoje e pode ser votado no Senado hoje mesmo. Quanta agilidade. Parabéns, políticos do Brasil, enquanto vocês nadam em dinheiro a maioria das pessoas, que trabalham de verdade ganham uma miséria. Queria ver se o pagamento de um político fosse um salário mínimo quantos iriam se candidatar. Repito a fala do renomado Bóris Casoy: Isto é uma vergonha..."
Fonte: Blog da Folha/Blog Diniz K-9
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