QUALIDADE - VINHO PODE TER SELO FISCAL

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados está fazendo um estudo de viabilidade para a implantação do selo fiscal para o vinho. Representantes de associações e vinícolas estiveram reunidos, no início de dezembro, para discutir as vantagens e desvantagens que o selo trará. De acordo com o presidente da Câmara Setorial, Hermes Zaneti, o selo permitirá maior controle na fiscalização, a inibição de fraude e, também, a genuidade do produto. Mas, durante o encontro, as opiniões divergentes dos empresários impediram definição sobre o assunto. Diante do impasse, a próxima reunião ficou marcada para o dia 14 de fevereiro de 2009, no Rio Grande do Sul, quando o estudo concluído será apresentado à Câmara e, em seguida, encaminhado ao Governo Federal. “Isso evita a concorrência desleal, pois quem vende vinhos fraudados prejudica os produtores que trabalham com seriedade. O selo regulariza o mercado em todo o País”, defendeu o presidente da câmara. Para o presidente da Associação dos Produtores e Exportadores do Vale do São Francisco (Valexport) e proprietário da Vinícola Botticcelli, José Gualberto de Almeida, a discussão abrange os prós e os contras. “A vantagem é que o selo combate ao contrabando e a falsificação porque, com isso, haverá maior fiscalização. A desvantagem é a burocratização na comercialização dos produtos. Isso só poderá ser definido com a conclusão do estudo”, opinou. No estudo, está sendo avaliado o estoque de mercado e os resultados apresentados por outras bebidas, que já circulam com o selo. No dia 1º de julho deste ano, a exigência do selo passou a vigorar para bebidas como sangrias, coquetéis e bebidas alcoólicas mistas com adição do vinho. “Esses produtos só podem circular sem selo no mercado até o próximo dia 31. A partir de 1º de janeiro os produtores não podem comercializar essas bebidas sem o selo”, alertou Zaneti. A crise financeira internacional também está afetando o setor. A instabilidade econômica provocou incidente tendo em vista que 100 milhões de litros de vinho estão excedentes nos estoques. “Na verdade o volume representa uma sobra de estoque além do necessário. A perda também está acontecendo decorrente dos produtos que não atendem aos padrões de qualidade e, por isso, o vinho aparece no mercado de forma enganosa. Isso é um atentado ao Código de Defesa do Consumidor e à saúde pública”, finalizou Zaneti.

JAMILLE COELHO
FOLHAPE