Caminhar por algumas vias públicas de Petrolina, no Sertão do Estado, nem sempre é uma tarefa fácil: às vezes o pedestre tem que disputar espaço com placas publicitárias irregulares, calçadas tomadas por produtos diversos, além da insistência de alguns bares e restaurantes que ocupam com mesas e cadeiras os espaços públicos de passagem. Mas no que depender da secretaria de Ordem Pública do município sertanejo, essa situação tem os dias contados.
Há cerca de três meses, uma equipe do órgão tem desenvolvido um trabalho de conscientização, sobretudo, junto a comerciantes e camelôs. A iniciativa pretende divulgar o que preconiza o Código de Postura de Petrolina com relação à ocupação dos espaços públicos, bem como garantir uma melhor trafegabilidade de pedestres. O próximo alvo agora é o bairro José e Maria.
"Já recebemos várias denúncias e estaremos lá para pontuar a situação e fazer as notificações necessárias. Se retornarmos ao local e percebermos que alguém insiste em permanecer no erro, pode haver apreensão de material e aplicação de multa", explica o coordenador da operação de ordenamento público de Petrolina, Jenivaldo Santos.
Avenidas importantes do centro comercial do município, como as Souza Filho, Souza Júnior, Coronel Amorim, Manoel Clementino; além da Avenida Nilo Coelho, no bairro Gercino Coelho e a Avenida São Francisco, na Areia Branca, já estiveram no roteiro da secretaria de Ordem Pública.
"Na Areia Branca, por exemplo, tivemos uma reunião com os comerciantes locais, junto com a Associação dos Moradores, para explicar que não se deve ocupar calçadas com produtos dos estabelecimentos. Ficou acertado com os donos de bares e restaurantes que pelo menos até às 22h, um metro de calçada tem que ficar livre de qualquer ocupação. Já passamos lá depois da reunião e acreditamos que 90% dos comerciantes estão cumprindo o acordo", entrega Santos.
A operação de fiscalização e reordenamento conta com os trabalhos de três funcionários. São eles que conscientizam, notificam e, se for o caso, apreendem e aplicam as multas, que podem variar de R$ 100 até R$ 1 mil reais. A depender do tipo de ação, a equipe de Ordem Pública conta com o reforço da Guarda Municipal.
A ação inclui ainda a retirada de faixas, placas publicitárias e outdoors instalados de maneira irregular. O objetivo é diminuir a poluição visual no município. Somando-se as ações que tiveram início em 2009, o saldo aponta para 113 backlights recolhidos, além de 107 placas, 16 outdoors, 57 faixas e uma média de 700 DVD´s e CD´s (estes últimos, entregues à Polícia Civil).
Fonte-JC
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