A partir de uma iniciativa do deputado Antonio Fernando (PSC), a Alepe realizou, na segunda (29), uma Reunião Solene para marcar os 50 anos da Receita Federal do Brasil. O órgão é o principal responsável por garantir que a legislação tributária seja cumprida e que, dessa forma, o Estado brasileiro consiga arrecadar os recursos necessários para investir em áreas estratégicas.
Criada a partir do Decreto nº 63.659/1968 – que reuniu, em uma só estrutura, as entidades federais encarregadas pela administração e fiscalização tributária e aduaneira da União –, a Receita Federal reúne outras atribuições, como proporcionar segurança e agilidade no fluxo de mercadorias e viajantes; combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho e a pirataria; favorecer a melhoria do ambiente de negócios; e, especialmente, efetivar a justiça fiscal.
Em seu discurso, Antonio Fernando destacou a honra da iniciativa para a Sessão Solene, por ser, ele mesmo, Auditor Fiscal e por integrar há mais de três décadas os quadros da Receita Federal, tendo sido, inclusive, chefe da delegacia da Receita em Ouricuri; e Delegado da Receita Federal em Caruaru e Petrolina; afastando-se do órgão recentemente, para assumir o seu mandato de deputado estadual na Alepe.
O deputado Antonio Fernando ressaltou, ainda, a capacidade técnica da equipe Receita, os avanços tecnológicos e a importância da instituição para a democracia. “Gostaria de destacar o relevante papel de um órgão como a Receita Federal para a democracia. Ao se aprimorar, a instituição não só aperta o cerco contra a prática de ilícitos fiscais - inaceitáveis numa sociedade democrática – como facilita o cumprimento das obrigações pelos bons contribuintes. Afinal de contas, é da eficiência na arrecadação de tributos que se constroem as benfeitorias que melhoram a qualidade de vida de nossa sociedade”.
“A sociedade brasileira reconhece que o trabalho desempenhado pela Receita Federal tem feito o País avançar em todas aquelas direções ao longo de meio século de existência”, destacou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), na abertura da solenidade. “Parabenizamos todos os auditores fiscais, analistas tributários e demais funcionários que têm construído a bela história desse órgão”, pontuou.
O superintendente-adjunto da Receita Federal no Estado, José Honorato de Souza, recebeu uma placa comemorativa da Assembleia. O gestor agradeceu a homenagem e destacou que, “graças ao corpo funcional, a Receita continuará a prestar bons serviços ao cidadão na busca pelo cumprimento da missão que lhe foi instituída”.
Assessoria Parlamentar de Comunicação
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