Os concursos da área jurídica e dos ministérios públicos(MPs) atraem uma enxurrada de candidatos. E não será diferente em 2010, quando serão criadas 10.510 e preenchidas 7.897 vagas segundo o projeto de Orçamento enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional.
Tanto a Justiça quanto os MPs estão empenhadas em reformular e expandir suas ações. E isso, necessariamente, implica em mais servidores e mais concursos.
Os montantes de vagas e o provimento de postos no ano que vem serão bem menores do que o previsto no orçamento de 2009: 18.411 e 12.951, respectivamente. Mesmo assim, isso não é motivo para desanimar.
As vagas criadas agora serão aproveitadas nos próximos concursos. Um exemplo: as 4.830 oportunidades que surgirão na Justiça Federal com a abertura de 230 Varas. O projeto foi aprovado e a lei sancionada em agosto.
O preenchimento deve ocorrer nos próximos quatro anos. Conforme a tabela do Conselho da Justiça Federal (CJF), os analistas têm salário inicial de R$ 6.551,52 e os técnicos, de R$ 3.993,09.
Da mesma forma, o Ministério Público da União espera bater o martelo e abrir 6.804 vagas para analistas e técnicos judiciários no próprio órgão (2.314), no Ministério Público do Trabalho (3.080), no Militar (114) e no do Distrito Federal e Territórios (1.296).
Nesse caso, o provimento não está contabilizado nas contas do governo no próximo ano. Por isso, vale a pena antecipar a preparação, até porque o vencimento básico dos graduados é de R$ 4.367,68 e dos cargos destinados a quem completou o nível médio, de R$ 2.662,06
"Pode-se esperar mais três ou quatro anos com muitos concursos", diz Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Para ele, depois desse período, o volume de postos oferecidos serão menores, devido à redução do número de aposentadorias.
Sendo assim, essa é a hora de escolher que caminho seguir e traçar a trajetória para conquistar um espaço no serviço público. Pimentel afirma que o Brasil ainda está aquém de países como a França ou a Itália quando o assunto é serviço público.
"Em países como esses, existe muito mais funcionários públicos, que garantem um bom funcionamento da máquina. Aqui, ainda estamos longe de atingir esse patamar."
Trabalhista - Assim como ocorreu neste ano, a Justiça do Trabalho terá o maior volume de cargos do Poder Judiciário. Se os 17 projetos de lei passarem pelo Congresso e forem sancionados na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, surgirão 6.264 cargos efetivos e comissionados, além de funções de confiança.
Independentemente disso, já está contabilizado pelo governo 3.378 postos a serem ocupados. Juntos, vagas abertas e preenchimento, custarão R$ 159,9 milhões aos cofres públicos em parte de 2010 e R$ 319,8 milhões, anualmente.
O TRT da 2ª Região, responsável pela cobertura da cidade de São Paulo é o mais movimentado do país e está pleiteando 239 juízes, 1.144 analistas e 863 técnicos judiciários.
Em Minas Gerais, o TRT da 3ª Região deseja200 cargos para melhorar a prestação de serviços. Concursos como esses oferecem salários atraentes, em média, de R$ 4 mil aos postos de nível médio, de R$ 6,5 mil aos de nível superior e R$ 19,9 mil aos de juízes.
As 6.244 vagas já existentes e que estão disponíveis no Judiciário incluem os postos comissionados. Ainda assim, é de se esperar que bons concursos venham por aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 302 postos a preencher. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), 233.
A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, somadas, oferecerão mais de 4 mil oportunidades. Atualmente, há mais de 600 vagas com inscrições abertas na Justiça e no Ministério Público em todo o país.
Do DIARIO DE PERNAMBUCO
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