A Receita Federal aumentará em cerca de 30% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as chamadas bebidas quentes (vinhos, cachaças e uísques, entre outras) a partir de outubro. Só cerveja fica de fora. Essa informação foi repassada, ontem, pelo auditor da Coordenação de Tributação da Receita Federal, Helder Silva. O decreto era para entrar em vigor no dia 1º de agosto, mas a Receita adiou a vigência do reajuste para 1º de outubro. Para o auditor, a medida não deve ter muito impacto nos preços finais ao consumidor. Ele estima que o repasse deve ser da ordem de 5%. “Nós acreditamos que não terá muito repasse ao consumidor”, afirmou. O diretor Comercial e de Marketing da Vinícola Vale do São Francisco (detentora da marca Botticelli), Ricardo Almeida, rebateu a afirmação de Helder Silva, dizendo que o aumento do imposto será repassado automaticamente para o consumidor final. “Os produtores não têm mais como absorver qualquer aumento. O repasse deverá ficar em torno de 12%, na prática, com o efeito cascata praticado no mercado. Todas as vinícolas no Brasil já distribuíram as novas tabelas com o reajuste do IPI”, disse. Segundo Helder Silva, o aumento no imposto se deve ao fato de que, desde 2003, o IPI incidente sobre essa categoria de produtos não era reajustado. Nesse sistema, o peso da tributação diminui ao longo do tempo, à medida que o valor dos produtos é reajustado. Com o reajuste, explicou o técnico, o peso do IPI nos produtos finais volta ao patamar de 2003. De acordo com explicações de Almeida, como exemplo, em uma caixa com 12 vinhos (sem ser espumante), no valor de R$ 100, o IPI incidente sobre o produto é de R$ 4,06. O valor unitário de uma garrafa saía por R$ 8,30 mais 0,34 (do IPI), ou seja, R$ 8,64. Com o reajuste, Almeida prevê que esse valor possa saltar, no mínimo, para R$ 8,80. Porém, ao longo da cadeia até chegar ao consumidor final, o produto sofrerá outros reajustes. “Temos uma grande briga com os vinhos importados. Os vinhos chilenos e argentinos estão isentos de pagar imposto de importação até 2010. Enquanto isso, os produtores brasileiros pagam cerca de 50% de tributos”, ressaltou. Hoje, as bebidas quentes são tributadas pelo IPI em um sistema de faixas que vão de A a Z. Segundo Silva, o enquadramento por faixa leva em conta o critério de preço do produto final. Cada faixa tem uma alíquota de IPI que varia, já com o reajuste de 30%, de R$ 0,14 por unidade (faixa A) até R$ 17,39 (na faixa Z). Os uísques de maior valor terão IPI de R$ 17,39. As cachaças terão tributação variando de R$ 0,34 a R$ 0,39.
KELE GUALBERTO E AGÊNCIAS
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