Evidenciar o respeito às diferentes etnias pavimenta a vivência pacífica entre seres humanos e nações. Há poucos dias, a Boa Vontade TV (canal 23 da SKY) abordou, no programa “Sociedade Solidária”, o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pelo governo do Brasil em 20/7/2010. Uma entrevista com o dr. Marco Antonio Zito Alvarenga, advogado criminalista e presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (CPDCN), trouxe-nos especial contribuição.
Da sua palavra, este trecho esclarecedor: “O Estatuto da Igualdade Racial, na verdade, não tem uma efetividade do poder de punir. Ele define o que é racismo, define políticas públicas, define o que deve ser feito no sentido da diminuição do fosso entre negros e brancos, indígenas... O que deve ser aplicado legalmente para a punição é a Constituição Federal primeiro, que prevê o crime de racismo como inafiançável e que não prescreve. Depois, a Lei 7.716/89, que prevê pena de um a cinco anos para racismo; e mais ainda o artigo 140, parágrafo 3o do Código Penal, que prevê o tipo penal definido como injúria racial. Então, esses são os instrumentos legais. Agora, não basta só isso”.
Atentemos, pois, para a prática que o dr. Marco Antonio aponta. A observância legal enriquece nossa cultura e, por consequência, valoriza todas as etnias que formam a sociedade brasileira: “Sou um apaixonado pelo Direito Penal, mas acho que o racismo tem que ser banido não através da punição, mas também pela educação. E pela educação é que vamos visibilizar a importância do povo negro na construção deste país. E para que isso ocorra, há que se aplicar a Lei 10.639/03. Que lei é essa? É a lei que prevê a aplicação, ou seja, o aprendizado da história da população negra ou do afro desde sua origem. E a importância disso não é só para os negros, é também para os não negros, que assim terão uma visão diferenciada da nossa participação na construção deste país”.
A experiência do dr. Marco Antonio Zito Alvarenga na militância pela justa causa da igualdade racial merece ser levada em consideração.
DALCIDES BISCALQUIN LANÇA LIVRO E CD
Todos temos algo de bom a oferecer ao mundo. Observamos isso no livro “Por onde o amor me leva” e no CD “Alma & Coração” que o escritor, jornalista e cantor Dalcides Biscalquin lançou recentemente. Falando à Super Rede Boa Vontade de Comunicação, ele comentou: “Quando escrevi ‘Por onde o amor me leva’, eu pensava em ajudar aquelas pessoas que estão mais necessitadas, sozinhas, que passam por um período difícil. É isso que quero com esse livro”.
Agradeço seu estímulo aos Legionários da LBV: “Parabéns pelo trabalho de vocês! E que bom, nesse momento, a gente estar junto como parceiros, porque nosso objetivo é o mesmo. Minha mãe me dizia que queria sempre ajudar as obras que vocês têm, de Boa Vontade, e ela sempre ajudou. Hoje, olho o trabalho de vocês e digo: ‘Que bom que Deus fala ao mundo por vocês’”.
Grato ainda ao estimado Dalcides pelas mensagens que me enviou em seu livro e CD, respectivamente: “Sempre olho para a LBV como um sinal de que Deus acredita na Humanidade! Com amor e paz”; e “Paiva Netto, sempre admiro seu trabalho. Você e sua obra são sinais do Amor de Deus”.
A generosa Alma do autor está bem descrita pela jornalista Mariana Godoy, no prefácio do livro: “A experiência acadêmica vivida por Dalcides lhe deu a certeza de que seu trabalho nesta vida é ajudar o próximo a compreender o que ele compreende: o poder do amor”.
José de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor.
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