A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), indiciou o universitário Pedro Leal, de 23 anos, que foi flagrado por câmeras maltratando animais em situação de rua, num trecho da Avenida Beira Rio, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, em fevereiro deste ano. De acordo com delegada Isabela Porpino, responsável pelo caso, o jovem foi indiciado por maus-tratos aos animais e caso seja condenado pela Justiça, pode pegar pena de três a cinco anos de reclusão.
“Os maus-tratos se caracterizaram pela conduta da agressão para com os animais. Nós analisamos as imagens na íntegra do dia 9 de fevereiro, bem como do dia 10, um dia posterior ao fato, que foram muito relevantes para essa investigação em especifico. Pausadamente, pode-se comprovar que houve agressão aos gatos”, relatou a delegada em coletiva.
De acordo com a delegada, foram feitas investigações no local do crime, além da análise das imagens de câmeras de segurança de imóveis nas redondezas. Ao todo, 12 testemunhas foram ouvidas.
Durante as apurações do caso, a delegada afirmou que o jovem confirmou que esteve no local, alegando que teria ido resgatar dois gatos e que sua conduta com os animais era “uma forma de se proteger”.
“Ele chegou a dizer que confirmou que estava no local do fato, na madrugada do dia 9 de fevereiro, e que foi lá, na verdade, para resgatar dois felinos, um para irmã dele e outro para ele; que não maltratou os felinos, e não teve a intenção de maltratar. E que, na verdade, estava apenas adotando uma conduta como uma forma de se resguardar em relação aos animais. Pegando os animais pelo couro, como forma de não transmitir nenhuma doença”, relatou a delegada.
Questionada sobre as mortes de outros cinco gatos, encontrados no local, a delegada informou que não encontrou ligação com o caso investigado. “Quanto a esses gatos que foram mortos, não podemos comprovar nexo de causalidade com a conduta do indiciado. Isso foi demonstrado detalhadamente aqui na coletiva e, qualquer informação em relação a esses cinco felinos, a Depoma está à disposição também. Caso haja, poderá ser instaurado um outro inquérito para o indiciado”, alertou.
PC-PE/Divulgação
De acordo com a delegada, caso Pedro Leal seja condenado, poderá pegar até cinco anos de reclusão. “A pena é de três a cinco anos. Contudo, há algumas causas, há aumento de pena caso o Ministério Público também entenda cabível. Caso haja entendimento pelo crime continuado ou então concurso material de crimes, então essa pena pode ser bastante elevada ainda”, afirmou a delegada Isabela Porpino.
No Código Penal, chama-se de “Crime Continuado” o nome jurídico dado à prática de dois ou mais crimes que estão ligados entre si. Já o “Concurso de Crimes” é o nome que se dá quando a mesma pessoa pratica mais de um crime, seja com uma só ou com várias ações. Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumentou a punição para a prática dos crimes de abuso e maus-tratos aos animais.
Entenda o caso
Na madrugada do dia 9 de fevereiro deste ano, o indiciado identificado como Pedro Leal parou o seu carro num trecho da Avenida Beira Rio, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, e desferiu vários chutes contra os animais que vivem na localidade. Através de imagens de segurança do circuito de vigilância do local, foi possível ver o indiciado maltratando os gatos. No local, também foram encontrados cinco felinos mortos, sendo um adulto e quatro filhotes. A ação criminosa durou cerca de uma hora, com início por volta das 3h da manhã e finalizada por volta das 4h.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação das imagens de segurança e posterior identificação do suspeito, que é estudante de Direito de uma universidade privada do Centro do Recife. No período, Pedro Leal foi alvo de inúmeras denúncias por maus-tratos através das redes sociais. Logo em seguida, um inquérito foi aberto na Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), para a investigação do caso.
Na manhã do dia 19 de fevereiro, Pedro Leal prestou depoimento na Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife. Na ocasião, o que chamou atenção da reportagem, é que o suspeito não entrou na delegacia pela entrada principal, como de praxe, mas por outro acesso, como forma de "evitar aglomeração". Ainda segundo a delegada, o depoimento teria durado cerca de duas horas. Com o fim do inquérito, o universitário Pedro Leal, de 23 anos, foi indiciado por maus-tratos e caso seja condenado pela Justiça, pode pegar pena de três a cinco anos.
Fonte - Diário de Pernambuco
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