O edital da primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal para irrigação agrícola no País deve ser lançado no último trimestre deste ano. A licitação é referente ao Projeto Pontal, que servirá para distribuição de água a partir do rio São Francisco, em Petrolina, Sertão do Estado, para os produtores de fruticultura na região. A definição da data para a liberação do edital depende das audiências públicas que o Ministério da Integração Nacional realizará hoje, em Ribeirão Preto (SP), e no dia 25, em Petrolina. O projeto está em discussão há quase três anos no Governo Federal. O Projeto Pontal envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 hectares são destinados à irrigação - divididos em etapa sul (3.588 hectares) e etapa norte (4.129 hectares) -, com captação de 7,8 metros cúbicos por segundo do rio São Francisco. De acordo com o coordenador de PPP do ministério, Charles Richard Lewkowicz, cerca de 90% da etapa sul já foi construída pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). “A Codevasf construiria o projeto para vender os lotes aos agricultores, cobrando uma taxa. Também operaria e faria a manutenção. Percebeu-se um grande nível de endividamento”, comentou Lewkowicz. A empresa vencedora ficará responsável pela construção do resto do Pontal, um investimento avaliado em R$ 94 milhões. Por ser uma PPP, o Governo Federal pagará, ao longo de 25 anos (prazo do contrato), no máximo R$ 208 milhões. A empresa terá que oferecer um plano de ocupação de no mínimo 25% da extensão do projeto. Agricultores selecionados serão incubados para cadeia de agronegócio.
POR RAFAELA AGUIAR - FOLHA-PE
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