JATOBÁ - MINISTRO ACOMPANHA ARMANDO EM VISITA À ADUTORA

 

Arcoverde – O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, esteve na manhã desta sexta-feira (9), em Ibimirim, para visitar as obras de construção da Adutora do Jatobá, que vai regularizar o abastecimento de água do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Teixeira vistoriou um dos poços profundos perfurados na Bacia do Jatobá, fonte que irá retirar os arcoverdenses da situação de pré-colapso no abastecimento.

A Adutora do Jatobá está sendo construída graças a uma articulação do senador Armando Monteiro, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti e do deputado estadual Júlio Cavalcanti. Após entendimentos com o governo federal, Armando garantiu o investimento de R$ 40,7 milhões na perfuração de poços profundos, com mais de 700 metros, e a construção de 74 quilômetros de adutoras.

A visita à obra foi solicitada por Armando e contou com as presenças do senador Humberto Costa e do deputado federal João Paulo, além de Zeca e Júlio Cavalcanti e do vereador Luciano Pacheco. “Desde o primeiro momento nós fomos ao governo federal solicitar esse apoio. Para nós é motivo de satisfação ver essa obra se materializando”, afirmou Armando.

O ministro Francisco Teixeira, que veio de Brasília especialmente para a visita, afirmou que os governos Lula e Dilma realizaram ou estão realizando os maiores investimentos em obras de infraestrutura hídrica da história de Pernambuco. São mais de R$ 5 bilhões em projetos como os da Adutora do Agreste, do Ramal de Entremontes, da barragem Serro Azul, da Adutora do Pajeú, entre outros. Isso tudo sem contar os investimentos feitos na Transposição do São Francisco.

“O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO DEVE SER MELHOR DISTRIBUÍDO”, DEFENDE ARMANDO MONTEIRO, EM ARCOVERDE

Com a participação de mais de 1,7 mil pessoas inscritas, a terceira plenária do Projeto Pernambuco 14 reuniu na noite de quinta-feira (8), em Arcoverde, representantes da sociedade civil e lideranças políticas de todo o Sertão do Moxotó. Um pouco antes da plenária final, o senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador, defendeu uma política mais afirmativa do Estado em favor da interiorização do desenvolvimento.

“Pernambuco cresceu, mas acentuou os seus desníveis. Todos melhoraram, mas as distâncias se acentuaram, as distâncias sociais, a distribuição da riqueza e do processo de desenvolvimento do Estado, que passou a ser mais concentrado ainda em algumas regiões que tinham melhor infraestrutura”, afirmou, ao lado do deputado federal João Paulo, pré-candidato a senador.

“O Nordeste tem metade da renda nacional, mas Pernambuco tem um terço da renda do Sudeste e o pernambucano do Sertão tem um terço da renda da área metropolitana. E aí tem que haver uma ação firme e indutora do Estado para reverter esse quadro. A lógica do investimento é perversa porque só procura os locais que têm mais infraestrutura e melhor oferta de mão de obra. Ou há uma ação firme do Estado, no sentido de corrigir essas distorções, ou esses desequilíbrios vão crescer ainda mais”, acrescentou.

ARMANDO - "APOIO À PEQUENA BENEFICIA CONSUMIDOR”

Após realizar uma ampla articulação para garantir mais benefícios aos micro e pequenos empresários que estavam sendo prejudicados pelo pagamento antecipado de impostos, o senador Armando Monteiro comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que limita o uso da substituição tributária para as empresas que estão no Simples Nacional.

A matéria foi encaminhada pelo Senado na quarta-feira (07) e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia. Como havia sido negociado, o relator da matéria na Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA), acolheu o relatório de Armando que já tinha sido aprovado pelo Senado.

Armando diz que a agilidade na aprovação da matéria foi possível graças ao diálogo permanente com representantes do setor e das secretarias estaduais de Fazenda, uma vez que o projeto reduz o poder dos Estados de utilizar o mecanismo da substituição tributária, por meio do qual empresas de alguns segmentos recolhem impostos antecipadamente, antes mesmo de vender seus produtos. Este mecanismo tem provocado aumento dos impostos para as micro e pequenas empresas, com prejuízo também para o consumidor.

Armando lembra que os benefícios se estendem ao bolso do cidadão por contemplar cerca de 80% das microempresas de vários setores, como os de material de limpeza, material de construção, eletroeletrônicos e massas alimentícias. “Ganham as pequenas empresas, que passam a operar com menor carga tributária, e os consumidores brasileiros, porque ao desonerar as empresas, nós estaremos abrindo a possibilidade de redução no preço de bens e serviços oferecidos à população”, afirma Armando.

Para os que ficarão sob o regime da Substituição Tributária, Armando garantiu prazo maior de recolhimento do ICMS e da antecipação tributária. O mínimo agora passaria a ser de 60 dias. Além disso, foi aprovada proposta de Armando que garante um modelo de recolhimento simplificado para os micro e pequenos empresários, que atualmente são obrigados a gastar tempo e recursos para cumprir as obrigações para o cálculo do imposto.

O projeto ainda passará por nova votação na Câmara, para a apreciação de destaques, mas o texto base, com as medidas apresentadas por Armando, já foi aprovado na sessão da quinta-feira (07).

Simples para setor de serviços – No texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados também consta o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). O projeto prevê a criação de uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia.

Da ASCOM/ Armando monteiro