O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu, ontem, a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em preventiva. O presidente de honra do PTB disparou 50 tiros de fuzil e arremessou três granadas contra quatro policiais federais, no último, que foram cumprir um mandado para levá-lo novamente para o regime fechado de detenção. Pesou na decisão do ministro o farto arsenal bélico — além do fuzil apreendido e uma pistola automática, os agentes ainda apreenderam 7,6 mil munições para armas de grosso calibre — encontrado na residência do petebista, em Comendador Levy Gasparian (RJ).
"O preso se utilizou de armamento de alto calibre (fuzil 5.56), para disparar uma rajada de mais de 50 tiros, além de lançar três granadas contra a equipe da Polícia Federal. O cenário se revela ainda mais grave, pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreendidos mais de 7 mil cartuchos de munição (compatíveis com fuzis e pistolas). Essa conduta, conforme ampla jurisprudência desta Suprema Corte, revela a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública", salientou Moraes.
O ministro destacou, ainda, que provas da diligência do último domingo "revelam gravíssimo cenário de violência" praticado por Jefferson, que "ao desobedecer ordem judicial, iniciou um verdadeiro confronto de guerra" contra a PF, ferindo efetivamente dois policiais federais — o delegado Marcelo André Coster Villela e a agente federal Karina Lino Miranda. "Todos os policiais estavam portando pistola Glock, nenhum estava portando fuzil (arma equivalente ao do agressor), gerando uma desproporção evidente entre o poderio de fogo do agressor e dos policiais. Sem contar na posição mais elevada do agressor, que lhe dava uma vantagem ainda maior", afirmou.
Para Moraes, "ainda que o interrogado afirme que não teve, em nenhum momento, intenção de matar os policiais federais, e que queria apenas demonstrar que estava insatisfeito com a presença policial e com a decisão desfavorável, ele, minimamente, aceitou o risco ao disparar mais de 50 vezes e lançar três granadas contra a equipe".
A suspeita é que Jefferson tenha recebido o armamento pesado, em casa, enquanto cumpria a prisão domiciliar. Em agosto, a PF fez buscas contra o petebista e não encontrou nenhuma arma.
Risco à ordem
A avaliação de Moraes é que tal cenário "revela o risco à ordem pública em caso de soltura" de Jefferson. Ele descartou a substituição do regime fechado por medidas cautelares alternativas em razão de sua "absoluta impropriedade".
"A prisão preventiva se trata, portanto, da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada", destacou o ministro.
No último domingo, Jefferson perdeu o direito de cumprir pena em casa revogado por Moraes por "notórios e públicos descumprimentos" de decisões judiciais. Quarenta e oito horas antes antes, o ex-deputado tinha gravado um vídeo atacando a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e, entre diversos xingamentos, chegou a comparar a magistrada a uma "prostituta". Uma das regras da prisão domiciliar é que ele não fizesse postagens nas redes sociais, determinação que Jefferson descumpriu reiteradamente.
Em depoimento, o delegado ferido pelo ex-deputado disse desconfiar de que Jeffereson "aguardava a Polícia Federal e agiu de forma premeditada e com intenção de matar os policiais".
Por Luana Patriolino - Correio Braziliense
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