Trabalhadores da área de enfermagem de vários estados do país fizeram uma dia de paralisação e manifestações, ontem, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a aplicação do piso salarial da categoria. Em Brasília, enfermeiros e técnicos de enfermagem se uniram pela manhã em um ato na Praça dos Três Poderes, em frente ao Congresso Nacional e ao STF.
O protesto teve início no Museu Nacional da República e, por volta das 10h, os manifestantes seguiram em marcha pela Esplanada dos Ministérios. No começo, três faixas do Eixo Monumental foram ocupadas. Entretanto, mais à frente, o grupo tomou toda a pista, perto do Palácio do Itamaraty.
Quando a manifestação chegou perto do Congresso, a Polícia Militar tentou impedir a passagem dos participantes em direção à Praça dos Três Poderes. Porém, após negociação com os líderes do movimento, o acesso foi liberado, mas apenas para a parte mais próxima ao Congresso, sem aproximação ao prédio do STF. No meio da manifestação, a chuva começou a ficar mais forte, dispersando os manifestantes.
Também foram registrados atos em São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Natal e Salvador. As manifestações foram convocadas pelo Fórum Nacional de Enfermagem, que reúne diversas entidades representativas da categoria.
Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro), Jorge Henrique, a paralisação foi para mostrar à sociedade, ao poder público e aos empresários da área da saúde a importância da categoria. "A assistência que o profissional de enfermagem presta à população é muito complexa e salva vida de milhões de brasileiros, como aconteceu na pandemia da Covid-19, quando os profissionais garantiram, ainda, a imunização da população", afirmou. "Queremos que o Congresso e o Poder Executivo apontem os projetos para custeio do piso salarial", disse.
Respostas
Na avaliação do sindicalista, nas últimas semanas já houve respostas positiva aos pleitos da categoria. Ele citou o encontro do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o ministro do STF Luiz Roberto Barroso, na semana passada, e a reunião do colégio de líderes do Senado, nesta semana, para discutir projetos para garantir fontes de recursos para o isso salarial da enfermagem (veja matéria ao lado). "A paralisação é muito importante para pressionar os deputados e senadores", apontou o presidente do SindEnfermeiros.
Na última sexta-feira, com sete votos contrários e quatro favoráveis, os integrantes do Supremo confirmaram a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que, uma semana antes, havia suspendido a validade do piso, até que fossem dimensionados os impactos da medida nos sistremas público e privado de saúde. A medida foi adotada em resposta a ação direta de inconstitucionalidade impetrada por entidades empresariais, lideradas pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Barroso havia determinado, ainda, prazo de 60 dias para que governo, Congresso e entidades do setor apontassem fontes de recursos para pagar o piso. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas para as prefeituras, o custo chega a R$ 10,5 bilhões por ano. A Lei 14.434/2022 fixou em R$ 4.750 o piso salarial para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 opara auxiliares e parteiras.
Por Fernanda Strikkland - Correio Braziliense
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