No ano que vem, o preço da conta de telefone vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. São mais de 77,3 milhões de linhas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — responsável por 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, de acordo com estimativas realizadas por fontes do setor.
O aumento é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que determina que as empresas de telefonia recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.
Os índices de aumento irão variar de acordo com a alíquota de ICMS de cada estado. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota atual é de 30%. No início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.
Do Diário de Pernambuco
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