Nos 10 primeiros meses deste ano, o número de expulsões de agentes das forças de segurança do Estado já superou o registrado em todos os 12 meses de 2022. De janeiro a outubro deste ano, foram 68 casos. Entre eles estão exclusões de policias e bombeiros militares e demissões de policiais civis. Todos eles foram punidos por terem cometido algum tipo de crime militar ou ato delituoso, como roubos, envolvimentos com homicídios e desvios de conduta.
Esse número representa um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 53 expulsões dos quadros das forças de segurança integradas à Secretaria de Defesa Social (SDS). Esse dado é da Corregedoria-Geral da SDS. Segundo a pasta, das 68 expulsões deste ano, 51 delas foram de policiais militares, 14 policiais civis e três bombeiros militares.
Antes de serem expulsos, eles foram alvo de sindicâncias investigativas da Corregedoria-Geral, no qual foram constatados a prática de crimes e atos infracionais que culminaram nas exclusões, no caso de policiais e bombeiros militares, e demissões, no caso de policiais civis.
Os dados vieram à tona após as prisões preventivas de seis dos noves PMs do Batalhão de Operações Especiais (Bope) envolvidos na operação que resultou na morte de dois homens, na Comunidade do Detran, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife.
Em nota encaminhada ao diário, a Corregedoria- Geral da SDS informou que “apura as condutas de policiais civil e militar, além de bombeiros, sob o aspecto disciplinar-administrativo”. A corregedoria disse “não formalizar pedidos de prisões nem a autuação em flagrante, sendo essa responsabilidade da Polícia Judiciária”.
Prisão preventiva
Nesta quarta, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva deles, após audiência de custódia realizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra, na área Central do Recife.
Os outros três PMs envolvidos tiveram a liberdade provisória decretada e responderão à medidas cautelares, de acordo com o Judiciário. O resultado da audiência de custódia foi divulgado no início da tarde desta quarta (22), após a avaliação feita pela Justiça.
De acordo com o TJPE, Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira tiveram as prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas.
Inquéritos
Os nove PMs são alvo de três inquéritos diferentes. Participaram da operação em busca de suspeitos de tráfico de drogas cinco soldados, dois sargentos e dois cabos.
Após serem presos em flagrante, na terça (21), os PMs ficaram à disposição da Justiça. As vítimas foram identificadas como Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, de 31 anos e Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos.
O papel de cada um
A Corregedoria-Geral da SDS instaurou uma sindicância para apurar a conduta disciplinar dos nove policiais militares.
O prazo para as investigações serem concluídas é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.
Enquanto as apurações são feitas, os PMs seguem recebendo os salários normalmente, mas são afastados das funções de policiamento ostensivo, ficando somente nas funções administrativas.
O órgão já confirmou que já colheu imagens de câmeras de circuito interno de videomonitoramento de casas ao entorno da residência onde aconteceu as execuções, além dos autos das ouvidorias dos nove PMs presos e também as perícias realizadas nas armas apreendidas e as munições deflagradas.
Os nove policiais foram presos pela guarnição da própria PM e todos ficaram detidos no próprio batalhão onde atuam, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), no cumprimento de detenção administrativa pelo cometimento de crime militar.
Outros inquéritos
Corregedora-geral da SDS explicou inquéritos (Foto: Romulo Chico/DP)
Além dessa investigação da Corregedoria Geral, há mais duas apurações: um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a operação policial que resultou nas mortes dos homens e desvios de conduta, além do inquérito aberto pela Polícia Civil, sob a responsabilidade do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), para investigar as mortes das vítimas.
De acordo com a corregedora-geral da SDS, Mariana Cavalcanti, confirmou que o órgão já colheu os autos colhidos por apurações feitas pela Polícia Civil e do alto comando da PM.
“Instauramos ontem (terça) uma investigação preliminar para reunir todos os elementos. Os vídeos, reportagens, BOs, as perícias e outras informações que acrescentam para a nossa apuração. Como já tem outros inquéritos abertos, nós pedimos essas provas compartilhadas e juntamos tudo no inquérito disciplinar. Depois verificamos que é de fato responsável pelos atos delituosos para encaminhar ao conselho de disciplina. E se os nove forem considerados culpados, todos irão responder. A gente tenta ao máximo ter a conduta individualizada”, explicou a corregedora-geral.
Ela explica como funcionam os primeiros passos das apurações do órgão.
“No final, o conselho de disciplina decide quem deve ser responsabilizado perante a corregedoria. No total são 13 conselhos disciplinares, com três conselheiros cada um. Ao final de todas as provas, é feito um relatório que constata se eles são responsáveis e merecem ser excluídos, suspensos ou absolvidos. Agora, neste momento, estamos nas investigações preliminares”, enfatizou.
De acordo com ela, as punições podem variar de advertências, prisões administrativas, suspensões, exclusão do quadro e demissões, no caso se o envolvido for policial civil.
Como foi
Na noite de segunda (20), integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entraram na comunidade do Detran, na Iputinga, na Zona Oeste da capital, em busca de suspeitos de tráfico de drogas. A operação deixou dois mortos a tiros.
A operação começou por volta das 19h30 de segunda. O alvo seria um homem conhecido como ''gerente'' do tráfico de drogas na comunidade.
Os PMs entraram em uma casa, onde estavam os dois suspeitos.
Informações extraoficiais dão conta de que um deles teria passagem anterior pela polícia por receptação de veículo roubado e o outro não teria envolvimento prévio com a criminalidade. Imagens divulgadas em redes sociais mostram parte dessa operação.
Primeiro, foram retiradas mulheres e crianças da residência. Os dois homens baleados ainda foram socorridos pela PM e levados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, na mesma região, mas não resistiram aos ferimentos.
O caso foi registrado como duplo homicídio ''decorrente de operação policial''.
Ainda segundo informações extraoficiais, os PMs do Bope ''revidaram a agressão'' dos suspeitos. No entanto, de acordo com o diretor adjunto de Planejamento Operacional da PM, Fred Saraiva, nenhum policial militar foi ferido durante a operação.
O caso teria sido enviado para a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) para apurar a conduta dos policiais envolvidos. Depois da operação, moradores fizeram um protesto e queimaram um ônibus.
Por Wilson Maranhão - Diário de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário