Neste 20 de novembro, dia que marca 328 anos da morte de Zumbi, a comunidade quilombola Estivas, em Garanhuns, no Agreste, onde moram aproximadamente 220 famílias, é uma das que cobram mais rapidez no processo de demarcação do território pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“A nossa principal reivindicação é celeridade, ou vai demorar cerca de 2 mil anos para termos todos os territórios quilombolas do Brasil titulados”, diz o representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) em Pernambuco e integrante da comunidade quilombola Estivas, Mário dos Santos.
Segundo a Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social de Pernambuco (SEPES), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), um dos seus trabalhos em andamento é a identificação de territórios ainda não regulamentados.
“A partir de documentos oficiais do Ministério da Igualdade Racial (MIR) a SEPES fez uma triagem dos territórios em Pernambuco que buscam regulamentação. Ao todo, há 46 quilombos no estado sob essa classificação; 151 já foram certificados”, informou a pasta, em nota.
A secretaria disse ainda que está fazendo a articulação junto a essas comunidades para identificar pendências documentais que têm dificultado a regulamentação em si.
PERNAMBUCO
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o primeiro a divulgar dados específicos da população quilombola, Pernambuco tinha, em 31 de julho de 2022, 14 territórios quilombolas com alguma delimitação formal.
Nos 98 mil quilômetros quadrados de território pernambucano, 78.827 pessoas se autodeclaram quilombolas. Proporcionalmente, elas compõem 0,87% da população total de Pernambuco, que é de 9.058.155 de habitantes.
É a quinta maior população quilombola do país, atrás da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pará.
Por Amanda Azevedo - Diário de Pernambuco
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