Dando continuidade às ações de fiscalização na área de educação, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) repetiu uma operação ordenada que aconteceu em 2022 e visitou todos os municípios do Estado para verificar a situação dos veículos utilizados no transporte escolar de Pernambuco.
Este ano, o Tribunal visitou os 184 municípios e aumentou o número de veículos vistoriados em cada cidade. De acordo com o relatório, os números melhoraram em relação aos do ano passado, mas ainda chamam atenção pela precariedade de alguns veículos como também, a situação dos condutores dos mesmos.
O trabalho que contou com a participação de 95 agentes das equipes de auditoria do TCE começou no último dia 02 de maio e será encerrado na tarde desta quinta-feira (11). Ao todo serão vistoriados 4.319 veículos e de acordo com o Tribunal 96% desse total apresentam algum tipo de irregularidade e 28,4% dos condutores não possuem sequer o curso de formação e nem a carteira com a classificação correta, indicada para esse tipo de transporte.
Até o momento, mais de três mil veículos foram vistoriados em todos os municípios e foram constatadas várias irregularidades nos transportes, que circulam sem equipamentos básicos para a segurança dos estudantes. Alguns itens foram analisados nos veículos e reprovados pelos agentes que realizaram a inspeção. Pneus careca, ausência de extintores, falta dos cintos de segurança, bancos danificados e até veículos sem o selo de vistoria do Detran, que é o que dá a permissão para os veículos circularem.
Em todos os municípios, sem exceção, os veículos apresentaram algum tipo de defeito, o que teoricamente os deixariam proibidos de circular nas rodovias estaduais, e evidenciou as várias irregularidades encontradas na fiscalização. O Coordenador da Operação e Analista de Controle Externo do Órgão, Elmar Pessôa detalhou em coletiva de imprensa, na sede do tribunal, os resultados da operação deste ano.
“Essa operação começou há dez dias e esse ano resolvemos aumentar a quantidade de veículos inspecionados para se ter uma visão mais ampla e detalhada da situação do transporte escolar em Pernambuco. Pudemos verificar uma melhora nos índices avaliados no ano passado e também esta pode ser uma forma de chamar a atenção das prefeituras e dos órgãos de fiscalização para observar com mais atenção essa questão", comenta o coordenador da operação.
Num comparativo com os números do ano passado os municípios apresentaram uma melhora nas questões analisadas, mas ainda é preciso aprimorar cada vez mais a qualidade do serviço prestado, e oferecer à população um transporte digno e de qualidade para que os estudantes possa ser transportados das áreas mais remotas do estado para as suas instituições de ensino com segurança.
Por Aimé Kyrillos - Folha de Pernambuco
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