Ignorando alerta do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que regulamenta a profissão de mototaxista. Segundo estimativas da categoria, existem hoje no País 500 mil profissionais em atividade em 3.500 municípios, mas, com a lei, o número deve dobrar.
Após a aprovação do projeto no Congresso, no início do mês, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o qualificou como preocupante devido aos altos índices de mortes por acidentes de moto - 19 por dia, segundo os dados mais recentes. Ontem, voltou a criticar o mototáxi, após sair de reunião com Lula: “Moto é um problema’’, afirmou. “Nós vamos ter de nos debruçar e reforçar as campanhas de informação e de educação para motoqueiros’’.
Segundo ele, o setor saúde, como sempre, é que vai ter de enfrentar essa situação. “É uma nova profissão que surge, mas por outro lado que o cuidado seja redobrado em relação à prevenção’’, afirmou. Para Flávio Emir Adura, presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), a lei está “na contramão da vida’’. Para ele, o número de mortes no trânsito envolvendo motocicletas deve duplicar, já que os passageiros, muitas vezes, não estão preparados para esse tipo de transporte.
“Causa profunda preocupação a regulamentação da profissão. A morbidade e a mortalidade é o que mais assusta quem trabalha com segurança no trânsito’’, afirmou. Ao anunciar a sanção, o ministro Márcio Fortes (Cidades) disse que a lei traz avanços ao estabelecer requisitos básicos de segurança para os mototáxis. “Não podemos fechar os olhos à realidade. Essa atividade já existe e precisava ser regulamentada’’, afirmou.
A lei traz exigências como colete de segurança e curso especializado para transportar passageiros em motos. A atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos com ao menos dois anos de carteira de habilitação de moto. Fortes disse também que o Conselho Nacional de Trânsito deverá definir a duração dos cursos de habilitação e os dispositivos obrigatórios de segurança. Uma das possibilidades é obrigar mototaxistas a oferecer tocas higiênicas para os passageiros usarem sob o capacete.
Folha de Pernambuco
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