BRASÍLIA – Faltando pouco mais de três meses para as eleições municipais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa-Família, o principal programa social da atual gestão. O percentual supera os índices anuais de inflação. A decisão sobre os valores foi tomada em uma reunião na terça-feira à noite, no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e alguns ministros. O presidente resolveu bancar o reajuste em ano eleitoral amparado em parecer jurídico do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que afirma não haver impedimento legal para a medida. Os valores corrigidos começam a ser pagos em julho. Na reunião, inicialmente ficou fechado que o aumento ficaria em torno de 7%. Responsável pelo programa, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) ponderou, contudo, que haveria problemas operacionais para fazer o pagamento de valores quebrados. Por isso algumas faixas tiveram os reajustes arredondados. Com a decisão, o valor médio pago pelo Bolsa-Família passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85. Na prática, nem todas as famílias receberão o mesmo percentual de reajuste. Os índices variam de 0% a 11%, dependendo da faixa em que cada beneficiário se enquadra. O único reajuste dado até então ao Bolsa-Família ocorreu em agosto do ano passado. O valor do reajuste na época foi de 18,25%, índice medido pela inflação entre outubro de 2003 – quando foi criado o programa – e maio de 2007. O reajuste desta vez foi medido pelos índices de maio do ano passado e maio de 2008. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de maio do ano passado a maio deste ano foi de 6,9%. O governo alega que o reajuste se fez necessário devido à alta da inflação, sobretudo no preço dos alimentos. Na reunião ministerial de 16 de junho, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a alta dos alimentos já impactava em até 8% a renda dos mais pobres. Hoje, o valor mínimo pago a um beneficiário do Bolsa-Família chega a R$ 18 e o máximo, a R$ 172. Com o aumento, os valores saltam para R$ 20 e R$ 182, respectivamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 419 milhões por ano. “Foi uma decisão justa, oportuna e sábia, que atenua junto aos pobres o aumento dos preços dos alimentos. A decisão foi tomada pelo presidente, que ouviu a área econômica e agiu dentro das responsabilidades fiscais. O reajuste de 8% ficou de bom tamanho”, disse Patrus, que integra a lista dos possíveis candidatos do PT à sucessão presidencial em 2010. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) minimizou o impacto do novo reajuste na inflação. Segundo ele, o impacto orçamentário será pouco superior a R$ 200 milhões este ano. Seriam R$ 400 milhões, mas foi detectado que outros gastos do programa estavam superestimados. Em março, Lula estendeu o benefício para pessoas de 16 a 17 anos, pagando R$ 30 por jovem, com o limite de dois por família. Desta vez, não houve reajuste para os beneficiários desta faixa etária.
FONTE-JC
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