A preservação da Caatinga, bioma que ocupa grande parte do interior de Pernambuco, está no centro das estratégias do governo federal para conter o avanço da desertificação no Brasil. Com milhares de quilômetros quadrados do Semiárido já afetados pela degradação do solo, a aposta é combinar recuperação ambiental e apoio às comunidades que convivem com os efeitos da seca.
As iniciativas ganharam novo impulso com a retomada de políticas públicas voltadas ao tema, incluindo um plano nacional de combate à desertificação, a criação do Programa Recaatingar e uma nova legislação destinada à recuperação da vegetação nativa do bioma.
Neste 17 de junho, ocorre o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994 para alertar sobre os impactos da degradação dos solos e das mudanças climáticas. A desertificação é definida como um processo de degradação das terras em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas, provocado por fatores climáticos e pela ação humana, comprometendo a capacidade produtiva dos ecossistemas.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Brasil possui cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados de áreas suscetíveis à desertificação, distribuídas em 1.649 municípios.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, explicou que a maior parte dessas áreas está concentrada na Caatinga. “Nós temos no Brasil o que a gente chama de áreas suscetíveis à desertificação. Essas áreas são definidas pelo índice de aridez, que é estabelecido pela Convenção da ONU para o Combate à Desertificação (UNCCD).”
De acordo com o ministro, 57% das áreas suscetíveis à desertificação no país estão localizadas na Caatinga, seguida pelo Cerrado (26,7%), Pantanal (12,1%) e Mata Atlântica (4,2%).
A desertificação ocorre quando a perda de cobertura vegetal, o manejo inadequado dos recursos naturais e as condições climáticas adversas reduzem progressivamente a capacidade produtiva dos solos.
Segundo levantamento do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis/UFAL), mais de 126 mil quilômetros quadrados do Semiárido brasileiro já apresentam processos de desertificação, o equivalente a 12,85% da região. A área é maior do que a de todo o estado de Pernambuco.
Plano nacional busca conter degradação
O governo federal afirma que o enfrentamento à desertificação passou a ser tratado de forma estruturada após a retomada da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, reativada em 2024.
“Onosso papel aqui, no governo federal, é coordenar essa ação de reversão do avanço das áreas suscetíveis à desertificação, por exemplo, para enfrentar esse aumento que vem sendo verificado nas últimas décadas e agir na área de mitigação dos seus efeitos, buscando recuperar as áreas degradadas para restabelecer o equilíbrio entre a precipitação e a evapotranspiração.”
A principal ferramenta dessa estratégia é o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), aprovado em setembro de 2025. "Ele tem um conjunto de ações previstas nessa linha de neutralizar o avanço da degradação da terra, ou seja, parar com a degradação, promover adaptação à mudança do clima e reduzir, portanto, os efeitos da seca sobre as comunidades.”
Entre as medidas previstas estão a recuperação de áreas degradadas, o fortalecimento da segurança hídrica, o incentivo à pesquisa científica e a adoção de tecnologias voltadas à convivência com a seca.
“Há também um eixo muito importante de pesquisa e inovação para trabalhar a questão que a gente chama de convivência, porque, no processo de adaptação, faz parte a convivência com a seca.”
Recaatingar quer recuperar 10 milhões de hectares até 2045
Entre as principais iniciativas lançadas pelo governo federal está o Programa Recaatingar, instituído neste mês pelo Ministério do Meio Ambiente como estratégia nacional para a recuperação socioprodutiva de áreas degradadas da Caatinga.
A meta é recuperar 10 milhões de hectares até 2045, promovendo simultaneamente a conservação da biodiversidade, a adaptação às mudanças climáticas, a segurança hídrica e alimentar e a geração de renda para as populações do Semiárido.
O programa integra o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e está alinhado às diretrizes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
As ações priorizarão áreas da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, territórios indígenas e comunidades tradicionais.
A iniciativa tem como base o conceito de “recaatingamento”, que reúne práticas de recuperação ambiental adaptadas às condições do Semiárido. Entre elas estão a adubação verde, compostagem, plantio direto e implantação de sistemas agroflorestais que conciliam produção de alimentos e conservação da vegetação nativa.
A segurança hídrica inclui a implantação de cisternas, barreiros, barragens subterrâneas e sistemas de captação de água da chuva, buscando ampliar a capacidade de armazenamento de água em áreas vulneráveis à seca.
Recuperação da vegetação da Caatinga
O combate à degradação ambiental no Semiárido também ganhou reforço com a sanção da Lei 15.430/2026, que criou a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e o Programa Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga.
A legislação estabelece diretrizes para a atuação conjunta entre União, estados, municípios e organizações da sociedade civil na recuperação e no uso sustentável dos recursos naturais do bioma.
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Entre os instrumentos previstos estão ações de recuperação ambiental, prevenção e controle do desmatamento, capacitação técnica, desenvolvimento tecnológico e participação das comunidades locais na recuperação das áreas degradadas.
A nova política também contribui para o combate à desertificação e para a mitigação dos efeitos da seca, dois dos principais desafios ambientais enfrentados pelo Semiárido brasileiro.
Compromissos internacionais
Paralelamente às ações nacionais, o Brasil trabalha na atualização de seus compromissos diante da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. “Em paralelo ao plano, nós estamos desenvolvendo a nossa LDN, que são os compromissos do Brasil perante a Convenção de Combate à Desertificação. Esse processo está em curso. Já existe uma primeira versão dele, porque ele abrange o período de 2020 a 2030.” Segundo Capobianco, o documento incorpora iniciativas previstas para os próximos anos e servirá como base para a atuação brasileira no cenário internacional.
Por Adelmo Lucena - Diário de Pernambuco
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