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quinta-feira, 16 de outubro de 2025

PERNAMBUCO APROVA LEI CONTRA PIPAS PRÓXIMAS A REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MULTAS PODEM CHEGAR ATÉ R$ 1O MIL


Pernambuco sancionou uma lei contra lançamento de pipas próximas a redes de distribuição de energia. A Lei nº 18.919/2025 prevê multa de até R$ 10 mil para quem lançar pipas perto de redes elétricas. A legislação entrou em vigor no último dia 2 de outubro, em meio à alta de 53% das ocorrências de pipas presas à rede de distribuição nos últimos três anos.

Em nove meses de 2025, foram registradas 1.152 casos de pipas presas à rede elétricas, que interromperam o fornecimento de energia de cerca de 350 mil clientes. Todos os dados são da Neoenergia Pernambuco.

Determinações

A Lei nº 18.919/2025 proíbe o uso de cerol e linha chilena, além de coibir o lançamento de pipas próximas a estruturas elétricas. A legislação também determina multas de até R$ 10 mil (dobradas em caso de impacto no serviço), e a responsabilização dos pais em caso de infração por menores.

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Risco

Além dos prejuízos à rede, o uso de cerol e linha chilena, proibidos por lei, transforma a linha da pipa em um fio cortante, capaz de romper cabos, causar curtos-circuitos e colocar vidas em risco. Em alguns casos, o contato com a rede elétrica pode provocar descargas fatais.

A Neoenergia reforça que ninguém deve subir em postes, torres ou telhados para recuperar pipas, nem entrar em subestações, que são áreas restritas e de alto risco. Também é proibido o uso de materiais metálicos ou papel laminado na confecção das pipas, pois são condutores de eletricidade.

“A pipa é uma brincadeira popular e cultural, mas quando feita em locais inadequados, deixa de ser inofensiva. Os impactos vão muito além da falta de energia: há risco de acidentes graves e até fatais. É fundamental que a população entenda que energia elétrica não combina com linha de pipa”, afirma Rafael Motta, gerente de Relações Institucionais da Neoenergia Pernambuco.

Por Nicolle Gomes - Diário de Pernambuco

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