O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu ao menos 1.579 links com suposto conteúdo de desinformação nas redes sociais neste ano. O número corresponde a mais de oito vezes do total encaminhado em 2020 — à época, foram registradas 181 denúncias de conteúdos inverídicos. As informações foram obtidas pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Dentre os links estão conteúdos compartilhados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e autoridades, como um vídeo do YouTube no canal do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), do canal oficial do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), e páginas, como Folha Política, que já teve conteúdo removido pelo Facebook. A lista também inclui um link do site e um tweet do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O TSE lançou, em junho, o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. A ferramenta permite registrar casos de circulação ou disparo em massa e de "narrativas falsas que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral", segundo definição do órgão.
Em 2020 o tribunal lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que teve como objetivo o combate à circulação de notícias inverídicas relacionadas ao processo eleitoral. Qualquer pessoa com conhecimento de mensagem, publicação ou notícia contendo desinformação sobre o processo eleitoral poderia encaminhar o conteúdo para o órgão, por meio da ouvidoria, e-mail ou qualquer outro canal de comunicação da instituição.
"Após constatar flagrante desinformação no conteúdo denunciado, o TSE encaminhava o link para a respectiva plataforma que, de acordo com a sua política, adotava as providências que entendessem cabíveis em cada caso concreto", explicou o órgão.
Conforme a resposta fornecida à Agência, os links compartilhados na resposta ao pedido de informação são apenas os recebidos por meio dos canais de comunicação este ano, não os encaminhados às redes sociais.
"Sistema de alerta"
Ao Correio, o TSE informou que os dados reunidos são referentes a links de publicações que haviam sido denunciados junto ao Sistema de Alertas de Desinformação "para fins de análise de compatibilidade com conteúdo desinformador". Ou seja, nem todos os mais de 1,5 mil links haviam sido, de fato, enviados às plataformas, por não se enquadrarem no escopo do Sistema de Alertas ou por insuficiência de dados, como a ausência ou erro de link. Além disso, o Tribunal destaca que na lista não constam os registros referentes a disparos em massa, que somaram seis envios, "a fim de evitar a divulgação de dados pessoais", justifica.
Para além dos cuidados durante o período eleitoral, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou parcerias com o intuito de prevenir e combater a disseminação de notícias falsas (fake news) e a desinformação sobre o processo eleitoral, principalmente na internet, até mesmo fora desse período de campanha.
Os parceiros dividem com a Justiça Eleitoral as seguintes atribuições: monitorar notícias falsas, combatendo a desinformação com informação correta sobre a questão abordada; ampliar o alcance de informações verdadeiras e de qualidade sobre o processo eleitoral; e capacitar a sociedade para que saiba identificar e denunciar conteúdos enganosos.
Por Taísa Medeiros - Correio Braziliense
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