Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com.
Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa - o restante foi usado em outra operação.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões - dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.
"Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida", informou, em nota, a Caixa. "Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente". O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.
Pelo canal oficial de comunicação que mantém com os beneficiários do programa, a atendente da Caixa afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. "A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro", afirmou a atendente, que não quis se identificar.
No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que são cobrados pelo mercado para financiar esses produtos.
O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, lamentou o "congelamento" do programa por ter certeza que a medida terá impacto no setor varejista. "O Brasil está diante do desafio de fazer funcionar esse novo modelo econômico imposto pelo ministro Joaquim Levy ", afirmou.
A CNDL, que representa 1,2 milhão de lojistas, estima que o programa injetou R$ 1,4 bilhão no setor no ano passado. De acordo com o governo, desde o lançamento do programa, os donos dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida compraram TV digital, computador, geladeira, fogão e móveis, entre outros produtos, em 28 mil lojas espalhadas pelo País.
Ao entregar os imóveis do conjunto em Feira de Santana (BA), a presidente Dilma Rousseff assegurou a continuidade do programa de habitação popular. Segundo ela, a terceira fase será lançada em março, com a meta de contratar mais 3 milhões de moradias.
Depois de dizer que faz ajustes fiscais "como uma mãe, uma dona de cana faz na casa", a presidente garantiu que o governo não paralisaria programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela não citou, porém, o Minha Casa Melhor. A cerimônia foi planejada para ser a primeira parada em um roteiro de viagens que a presidente planeja fazer para recuperar sua popularidade.
Benificiários se decepcionam com suspensão
As 920 famílias de Feira de Santana (BA) que receberam nesta quarta-feira (25), da presidente Dilma Rousseff, as chaves dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida não puderam pegar ontem o cartão para comprar os móveis. A Superintendência Regional da Caixa na Bahia confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que os cartões não foram distribuídos por determinação do banco e que a medida estava sendo executada em todo o país.
Os novos moradores foram surpreendidos pela notícia de que o Minha Casa Melhor havia sido suspenso. A notícia se espalhou no boca a boca e criou um clima de decepção geral, já que muitos contavam com a linha de crédito para mobiliar suas novas unidades.
"Eu fui surpreendida porque não tenho os móveis, estava contando (com o Minha Casa Melhor). Preciso comprar praticamente quase tudo. Tenho um fogão de duas bocas, uma geladeira usada com problema na borracha que eu queria trocar e um colchão que durmo com mo meu filho", disse Eliane Costa Santos, que tem 24 anos.
Vendedora ambulante e com renda de um salário mínimo, ela vai se mudar com um filho para a nova moradia. "Eu não tenho os móveis da minha casa e não tenho condições de comprar. Em tempo de festa a gente ganha. Fora de época não tem muito boa vendagem".
No dia seguinte à cerimônia, quando muitos moradores foram nos residenciais Solar da Princesa III e IV, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana para tratar da instalação de água e luz, outra contemplada ouvida pela reportagem alegou ontem que não houve qualquer justificativa para a interrupção.
"Me disseram que estava suspenso desde o dia 20 de fevereiro, por tempo indeterminado", afirmou Cidiléia Santos Silva, que tem 29 anos e é mãe de um filho. "A única coisa que eu tenho, graças a Deus ainda, é uma cama, o guarda-roupa do meu filho, um fogão, um bujão e minhas roupas", queixou-se.
"O Minha Casa Melhor ia ser importante para eu poder comparar um sofá, poder arrumar o quarto do meu filho, para poder comprar um fogão melhor e armário de cozinha. Mobiliar minha casa toda".
Com duas filhas, Aline Ribeiro, de 32 anos, contou que um funcionário do banco estatal lhe disse que o Minha Casa Melhor estava suspenso e que não havia previsão de retorno. "É uma coisa que se não retornar vai fazer falta para muita gente que precisa. Muita gente que não tem nada e precisa do cartão", afirmou. "Não tenho cama, minha filha não tem cama e não tenho guarda-roupa. Se chegar vai vir em boa hora".
Da Agência Estado
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