Os homossexuais pernambucanos ganharam mais um apoio contra o preconceito. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) criou a Comissão de Apoio a Diversidade Sexual e Combate a Homofobia, a primeira do Brasil, com este enfoque.
A comissão criada semana passada, durante o Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões, nasce após dois dias que foi divulgado pelo Grupo Gay da Bahia que número de assassinatos de homossexuais, com motivação homofóbica, aumentou 55% em 2008, no Brasil, em relação a 2007.
E que Pernambuco é o estado que lidera a estatística com 27 assassinatos. “Achamos que esse dado pode ser maior. Porque há muito preconceito”, diz o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora.
Para a presidente da comissão Maria Rita de Holanda Silva, o trabalho não se restringirá na luta contra o preconceito, com ações na Justiça por agressões físicas e/ou morais. “Vamos realizar com frequência eventos que mostrem que é natural a homoafetividade”, explica.
Outra atribuição da comissão será buscar parcerias no campo acadêmico que aprimorem pesquisas e trabalhos na área jurídica para ajudar cada vez mais nessa luta.
Dentre os membros da comissão está a advogada do Movimento Gay Leões do Norte, Márcia Matos. Segundo ela, há muita dificuldade em resolver casos que envolvam a livre orientação sexual.
“Não há leis específicas sobre crimes por motivação homofóbica, tornando limitado o trabalho dos profissionais”. Com a comissão, Márcia acredita que as coisas irão mudar. “A OAB-PE irá contribuir pela efetividade dos direitos humanos sem qualquer tipo de discriminação”, pontua.
A advogada e ex-desembargadora do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias foi uma das que trouxe a ideia da comissão para Pernambuco. Ela criou o primeiro escritório de advocacia homoafetivo. “Precisamos de profissionais que cada vez mais coloquem ações no poder judiciário”.
NORDESTE
O Nordeste continua sendo a região mais homofóbica do Brasil. A homofobia significa medo irracional da homossexualidade ou dos homossexuais, segundo o Dicionário Oxford. O psicólogo americano George Weinberg utilizou a palavra em 1971, no livro A Sociedade e o Homossexual Saudável. Assim, o termo passou a ser usado para designar a opressão ao homossexual.
ISABELLA FABRÍCIO-FOLHAPE
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