A oficina presencial “Aspecto Gerais do Sistema de Registro de Preços”, promovida pela Escola de Contas do TCE-PE, desembarca em Petrolina no dia 1º de novembro, para reunir agentes públicos, profissionais do setor privado e fornecedores envolvidos nos processos de contratações públicas de bens, serviços e de obras. A atividade será realizada, das 08h às 17h30, na sede da Inspetoria Regional do TCE-PE daquele município (Av. Fernando Góes, nº 875 – Centro - Petrolina - PE), com instrução do servidor do Tribunal de Contas, George Pierre. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no botão abaixo:
A oficina é destinada para representantes dos municípios de Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Itacuruba, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.
A atividade vai detalhar os aspectos mais relevantes das novas características do Sistema de Registro de Preços (SRP), constantes da Lei Nº 14.133/2021, com destaque à Intenção de Registro de Preços, à Adesão à Ata de Registro de Preços, à execução contratual decorrente do SRP, às hipóteses do cancelamento, alteração e extinção da Ata de Registro de Preços, bem como da revisão dos preços registrados.
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