A Câmara Municipal de Trindade, casa Osmundo Granja Modesto, Presidida pelo vereador Ubirajara Araripe Andrade (SD) é a única Câmara na região do Araripe que recebeu a classificação de "Moderada" pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que realizou uma avaliação dos portais da transparência no âmbito das Câmaras Municipais do Estado, mediante o estabelecimento de um índice de transparência, intitulado Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios Pernambucanos (ITMPE-Câmara).
A avaliação dos portais da transparência das Câmaras dos municípios pernambucanos tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
A avaliação foi aplicada nos 184 municípios do estado classificando nas categorias Desejado, Moderado, Insuficiente, Critico e inexistente. A câmara municipal de Trindade atingiu o maior índice de transparência na posição 44 considerada Moderado, os demais municípios araripeanos ficaram entre insuficiente, critico e inexistente. Os piores índices de transparência foram registrados nos municípios de Ipubi e Santa Cruz que não pontuaram e ficaram na categoria inexistente.
A colocação de cada cidade da região do Araripe ficou da seguinte forma:
1º Trindade - Moderado.
2º Ouricuri - Insuficiente.
3º Moreilândia - Insuficiente.
4º Araripina - Insuficiente.
5º Granito - Critico.
6º Bodocó - Critico.
7º Exu - Critico.
8º Santa Filomena - Critico.
9º Ipubi - Inexistente.
10º Santa Cruz - Inexistente.
Por: João Andrade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário