A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, está oferecendo cursos online na área de Direito. Os temas dos novos cursos são “Recurso no Novo CPC”, “Jurisprudência atual do TST”, “Pessoa, personalidade e capacidade”, “Como participar de licitação pública”, “Pessoa natural” e “Direitos quilombolas”. Advogados, estudantes e interessados em geral podem ter acesso às vídeoaulas pelo site www.esape.com.br.
O curso sobre Direitos quilombolas é ministrado pelo procurador regional da República e doutor em Direito Walter Claudius e trabalha, em seu conteúdo, definições, normas jurídicas e regime jurídico dos quilombos, como povo e comunidade tradicional. O investimento é de R$ 25,00. O curso de Pessoa natural é gratuito e abrange temas como: inicio da personalidade civil / capacidade jurídica; incapacidade; término da personalidade civil; e domicílio e direitos da personalidade. A vídeoaula é apresentada por Cristiano Carrilho, mestre em Direito.
O curso Como participar de licitação pública é apresentado pelo advogado engenheiro e especialista em licitação pública Alberto de Barros Lima. Dentre os temas trabalhados estão as modalidades, fases e leis de licitação; procedimentos da licitação / habilitação; passo a passo do pregão e o regime diferenciado de contratação. Custa R$ 50,00. O curso de Jurisprudência atual do TST traz, entre outros assuntos, fontes do direito do trabalho, elaboração das súmulas TST, processo de elaboração das OJS e as novas súmulas do TST. A aula é apresentada pelo advogado militante e especialista em Direito Processual Fábio Porto Esteves. O investimento é de R$ 25,00.
O curso de Pessoa, personalidade e capacidade é ministrado pelo advogado e doutor em Direito Civil Venceslau Tavares. A aula, dividida em quatro módulos, trabalha o conceito de pessoa e personalidade, capacidade de exercício, capacidade delitual, processual e fim de personalidade. O investimento é de R$ 25,00. Já a aula de Recurso no novo CPC é ministrada pelo advogado da União, mestre em Direito pela UFPE e professor universitário Marco Aurélio Peixoto. No conteúdo programático, são trabalhados: ondas reformistas do CPC de 1973, contextualização do novo CPC, teoria geral dos recursos e espécies recursais no novo CPC. A vídeoaula custa R$ 50,00.
Uma vez realizada a compra do curso, o aluno terá um prazo de 30 dias para fazê-lo, podendo acessá-lo quantas vezes achar necessário.
Da Executiva Press para o Blog do Fredson
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