Trabalhadores na agricultura familiar do município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, serão beneficiados pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – Iterpe, que vai entregar títulos de propriedade de terra a 3 mil famílias, no próximo sábado, dia 13 de abril.
A solenidade de entrega acontece às 9h no Colégio Estadual Fernando Bezerra, no centro de Ouricuri, com as presenças de representantes do Governo, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Sara, do Iterpe, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural, além do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e de associações e federações rurais.
A ação faz parte do Terra Legal – Pernambuco, programa de ações jurídicas, físicas e sociais para promover a organização espacial dos imóveis rurais ocupados e a titulação dos agricultores, bem como o reconhecimento, por parte do Estado, do direito do agricultor à terra regularizada. Os títulos são registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor.
O diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, explica que as terras foram regularizadas mediante levantamento topográfico, demarcação de áreas e elaboração de plantas atualizadas. Para isso, o Iterpe utilizou equipamentos GPS de altíssima precisão e software de gestão territorial – SGT.
- O Terra Legal - Pernambuco é um dos mais ousados programas de regularização fundiária em execução no Brasil. Em 2012 o Iterpe entregou 1.300 títulos de propriedade a agricultores de Ouricuri, e agora outras 3 mil famílias terão a regularização de suas terras - disse Gondim.
Na mesma data, ao meio-dia, a Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - Sara e o Iterpe promovem a abertura dos processos de regularização fundiária em Araripina, também no Sertão do Estado, com a inauguração de um escritório regional, que fará a implementação do Programa Terra Legal no município.
A nova unidade do Iterpe vai funcionar na Rua Joaquim José Modesto, nº 56, Centro, próximo a Igreja Matriz de Araripina e durante a solenidade de inauguração serão entregues 100 títulos de propriedade a agricultores familiares.
Da ASCOM/ITERPE/Blog do Fredson/Portal Araripina
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