Os cinco acusados pela morte por espancamento de José Alex Soares da Silva, de 19 anos, em um posto de gasolina da BR-428, em Petrolina, no sertão do Estado, vão responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Além disso, eles também estão sendo denunciados pelo Ministério Público pela tentativa de homicídio, também triplamente qualificada, contra Diego Pereira Cruz, 19. No último dia 10 de janeiro, os jovens foram confundidos com assaltantes de um outro posto de combustíveis, na mesma rodovia, e foram agredidos por funcionários e clientes do estabelecimento assaltado.
Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime. A dona do posto, Maria Claudenice da Silva, 38 anos, três funcionários do estabelecimento (Nilton César Ribeiro, Eliomar do Nascimento Lopes e Adriano Roberto) e o bombeiro da Polícia Militar da Bahia Gracenildo Rodrigues dos Santos, 34. Uma cópia da decisão já foi encaminhada à Vara da Infância e Juventude para que um procedimento seja instaurado contra um adolescente de 17 anos, que teria participado das agressões, inclusive tentado asfixia-lo com uma ‘chave de braço’.
De acordo com a promotora de Justiça de Petrolina, Rosane Moreira Cavalcanti, a opção de agravar, ainda mais, as denúncias sobre a morte, envolve todos os acusados e caberá ao júri decidir se a participação de algum deles merece uma pena maior. “Todos se utilizaram de recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas, agiram com atos de crueldade, além de apresentarem motivo torpe (vingança)”, explica. Apenas pelo homicídio triplamente qualificado, os acusados podem ser condenados de 12 a 30 anos de prisão. Com a tentativa de homicídio, as penas podem ser acrescidas de um a dois terços.
Ao saber do posicionamento do Ministério Público, o estudante Diego Cruz afirmou que não tem vergonha em se sentir feliz. “Só tenho a agradecer a Deus. Agora chegou a vez deles de pagar pelo que fizeram”, afirma.
A denúncia oferecida diz respeito apenas aos crimes cometidos no posto de combustíveis da BR-428. As supostas sessões de tortura, promovidas por três policiais civis, estão sendo investigadas em um inquérito específico da polícia civil e pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. Novas ouvidas, das duas investigações, devem ser realizadas ainda esta semana e os nomes dos envolvidos no crime não foram revelados. O inquérito, presidido pelo delegado Jean Rockfeller, deve ser entregue até o final de abril.
NAÇÔES UNIDAS – A diretoria do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, Gajop, está preparando uma comunicação a ser remetida à Relatoria Especial sobre Execuções Sumárias, Discriminação Racial e Tortura da Organização das Nações Unidas – ONU. No documento, cópias da cobertura completa do Caso Petrolina do Diariodepernambuco.com.br e um pedido de intervenção da instituição junto ao Governo Federal.
De acordo com o coordenador do Programa de Direitos Humanos Internacionais, Luis Emanuel, esta é uma forma de reprimir futuros crimes do gênero no Estado. “É uma forma de aproximar a ONU do Brasil, e de Pernambuco, de uma forma mais específica, para que, na prática, os direitos humanos sejam efetivamente exercidos. Ainda existem muitas violações desse tipo no Estado, mas elas podem ser suprimidas através desse tipo de pressão política”, afirma. O documento será remetido à ONU na próxima segunda-feira (05).
Por Ed Wanderley, da redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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